A Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou, na reunião de ontem pela manhã, três datas para realização de audiências públicas. No próximo dia 14, o colegiado debaterá “As Políticas de Redução e Riscos e Danos Sobre o Uso das Drogas”. Já no dia 24, será debatida a Lei Federal 10.778 que versa sobre a Notificação Compulsória dos Casos de Violência Contra as Mulheres que foram Atendidas em Serviços de Saúde das redes Pública e Privada. Por fim, no dia 28 o tema será “A Saúde da População Negra”.
O colegiado aprovou também o envio de um documento de repúdio para o Congresso Nacional contra a diminuição da maioria penal. O presidente Bira Corôa, que ontem participou de debates numa Faculdade de Direito, em Camaçari, com o tema “ Extermínio da Juventude Negra”, pois este município está entre os maiores do país em termos de incidência criminosa.
“O crescimento da violência tem levado o jovem para o mundo crime e a responsabilidade é do Estado. Quando a educação falha, a família falha e até mesmo a religiosidade não é mais a mesma, consequentemente que este jovem vulnerável caminha para o mundo do crime. E o pior é que o sensacionalismo da mídia tem levado o culto do crime a todos os lares. Não podemos colocar a juventude com toda responsabilidade livrando o Estado do contexto”, disse Bira Corôa.
O parlamentar petista não escondeu sua decepção pelo Brasil ocupar o quarto lugar no consumo de maconha no mundo das drogas. O país está entre os cinco maiores países que o tráfico tem facilidades para a entrada de todo tipo de droga. “Se não bastasse tudo isso o Brasil é o país em que os traficantes de drogas conseguem viciar jovens de 12 a 13 anos”, concluiu.
A comissão recebeu solicitação para a realização de mais três audiências públicas com temáticas diversas e as mesmas foram acatadas pelo colegiado faltando apenas definir datas para o próximo mês.
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