A deputada Neusa Cadore (PT) quer garantir a representação de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora e nas Comissões da Assembleia Legislativa. A proposição é uma das pautas da parlamentar desde o seu primeiro mandato e retornou ao trâmite na Assembleia através da reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado da Bahia (a PEC/143/2015).
A iniciativa dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 83 da Constituição do Estado: “§1° - Na constituição da Mesa da Assembleia e de cada comissão, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares com assento na Casa, bem como a representação proporcional de cada sexo, assegurando, ao menos, uma vaga para o sexo feminino.”
Nesta legislatura, a Mesa Diretora da Assembleia não conta com a presença de nenhuma mulher, apesar de ter sete deputadas. Já entre as 10 comissões permanentes, quatro não contam com deputadas entre os membros titulares. Neusa acredita que medidas como essas são fundamentais garantir o aumento gradual da presença feminina nos espaços de poder e decisão e para redução das desigualdades de gênero.
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