O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a criação de linhas de crédito para ajudar na renovação e adição de frota de mototáxi, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Com isso, acredita ele, mais baianos passarão a ter emprego e renda através das atividades laborais decorrentes de motocicletas (entregadores de pizzas, mototáxis, serviços de courrier, entre outros).
Na justificativa da indicação, Isidório lembrou que a Desenbahia já possui linhas de crédito e programas de financiamento voltados para taxistas e motoristas de vans escolares. “Nada mais justo, então, estender os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese) para baianos que pretendam renovar ou mesmo adquirir sua primeira moto com o intuito de usá-la como vetor de renda e promoção social”, argumentou.
Para Isidório, em mãos empreendedoras, uma simples motocicleta gera importantes recursos, muitas vezes capazes de prover famílias numerosas. “Justamente para propiciar mais esta alternativa econômico-financeira à nossa população é que apresento esta indicação parlamentar. Sabendo, desde já, que é importante que criemos critérios para a concessão do supracitado financiamento”, acrescentou
O parlamentar sugeriu que a concessão do financiamento em questão obedeça a critérios parecidos do Programa de Renovação da Frota de Táxis (Protáxi) e que também sejam buscados recursos federais via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma vez que as metas do Fundese se confundem com as ações do governo federal.
Para ele, a liberação de crédito poderá, também, ficar submetida à vinculação do(a) trabalhador(a) ao sistema MEI – Micro Empreendedor Individual. “Desse modo”, disse, “garante-se seguridade social (vínculo ao INSS) a todos que desempenharem funções sobre duas rodas”.
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