A violência policial contra a juventude negra foi tema de uma audiência pública, promovida conjuntamente ontem pelas comissões de Direitos Humanos e da Igualdade na Assembleia Legislativa. O evento, coordenado pelos deputados Marcelino Galo e Bira Corôa, ambos do PT, compôs a agenda de atividades alusivas ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no último sábado (21). Dados do Mapa da Violência apontam o homicídio como a principal causa de morte de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil, e que a violência atinge especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferia e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Pesquisa do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Datasus, revela que mais da metade dos 52.198 mortos por homicídio em 2011 no Brasil era de jovens. E dos 27.471 assassinados no país, 71,74% eram negros e 93,3% do sexo masculino.
Durante a audiência pública, uma carta aberta ao governador Rui Costa e à sociedade baiana, formulada pela Rede de Mulheres Negras da Bahia, foi apresentada com 10 indagações a respeito do “extermínio da juventude negra no estado”. Articulada com 423 organizações de mulheres negras no território baiano, a Rede questionou também a morte de 13 jovens no Cabula, em Salvador, durante a operação da Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp) no mês de fevereiro.
“Nós temos que trabalhar de forma determinada, porque é preciso que se esclareça à sociedade o que foi que aconteceu ali de fato, onde 13 jovens negros foram mortos. É uma realidade que nos incomoda, e que nós vamos dar conta, por que é preciso reverter de vez esse quadro, que não é um elemento recente, uma novidade da nossa sociedade”, afirmou o deputado Marcelino Galo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
“A sociedade brasileira se estruturou tendo a violência como elemento central, com o extermínio dos índios e a exploração escravagista dos negros, que permaneceu por 350 anos. Fomos o último país a abolir a escravidão. Nossas origens históricas estão ligadas a exploração dos pobres e essa cultura da violência segue impregnada ainda hoje na sociedade, com a exclusão e um verdadeiro genocídio contra a juventude, sobretudo a negra”, criticou o parlamentar.
Também participaram da audiência representantes do Movimento Negro Unificado, da União de Negros pela Igualdade, do Coletivo de Entidades Negras, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, das Secretarias de Segurança Pública e de Promoção da Igualdade Racial do Estado, além do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia.
LEVANTAMENTO
De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Segurança Pública, a Bahia só perde em número de mortes em decorrência da ação policial para Rio de Janeiro e São Paulo. Nos primeiros meses deste ano, em Salvador, alguns casos ganharam destaque na imprensa, a exemplo da chacina no bairro do Cabula, seguidos pelos mortos em Cosme de Farias, Calçada, Fazenda Grande II e tantos outros casos que revoltaram toda comunidade baiana.
Bira Corôa abriu a audiência anunciando a satisfação de ter a presença do deputado Marcelino Galo e da comissão que ele preside em reunião conjunta e também saudou o plenário superlotado, que teve participação intensa nos debates. “Esta audiência faz parte de um contexto de discriminação racial e violência que acontecem no nosso Estado. A ação de racismo tem a marca de nosso Estado feita por policiais que integram as forças de segurança da Bahia”.
O deputado ainda ressaltou que “não podemos descartar o papel e a importância da Polícia Militar, mas de hipótese alguma podemos compactuar com os maus policiais que se utilizam da farda para cometer crimes de forma cruel e direcionados aos jovens negros das periferias, num verdadeiro extermínio da juventude”.
SHAPERVILLE
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, cerca de 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
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