Preocupada com os altos índices de violência que vitimizam mulheres na Bahia, a deputada apresentou indicação ao governador Rui Costa para que encaminhe à AL um projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos.
“O objetivo é acelerar a interiorização dos serviços e ações destinados ao enfrentamento da violência, para que alcance as mulheres dos 417 municípios baianos. É de extrema importância a construção de uma política pública pela erradicação desta violência de gênero, profundamente associada à realização da dignidade humana. Por isso defendo que esses recursos do Fundo não possam ser objeto de contingenciamento pelo Executivo”, explica Fabíola.
Na justificativa do documento, Fabíola destacou dados do “Mapa da Violência: Homicídios e Juventude no Brasil”, divulgado em 2013, o qual revela que mulheres com idade entre 15 e 24 anos foram as principais vítimas de homicídio na última década. Nesses estudos, a situação da violência em homicídios com vítima mulher é alarmante na Bahia, onde o número de homicídios triplicou nas últimas décadas: 116 mulheres foram assassinadas em 2001 e, em 2011, esse número chegou a 444.
A deputada ainda ressalta que se justifica a proposta de criação de um Fundo Estadual de Enfrentamento contra a Mulher, tendo como espelho a iniciativa de criação do Fundo Nacional, em tramitação, por iniciativa do Senado, no Congresso Nacional (medida esta que foi resultado dos trabalhos da Comissão Mista de Inquérito).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS