A reunião de anteontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que tratou da vitimização dos profissionais da Segurança Pública na Bahia, foi solicitada pelo deputado Soldado Prisco (PSDB), um dos representantes da Polícia Militar na Casa, que está impressionando com a escalada de mortes na categoria. Só em 2015 já são oito os policiais mortos. Ele considera, portanto, importante que a sociedade civil, junto com os policiais civis, militares, federais e guardas municipais debatam o fenômeno juntos.
Durante audiência pública que lotou a sala das comissões, ele pediu um minuto de silêncio e foi exibido um vídeo com fotos e um pouco das histórias dos oito servidores da segurança pública que foram assassinados por serem reconhecido, ou tentar evitar ações de criminosos. Lembrou que “são pais de família e, assim como eu e todos vocês, trabalhadores cidadãos”. O número de servidores mortos está crescendo ano a ano. Em 2013 foram 13 assassinatos. Em 2014 foram as 26 vítimas de homicídios. E, somente nos dois meses e dezesseis dias de 2015, já ocorreram oito baixas nos quadros da segurança pública do Estado.
Para ele, se não for debatida a temática e propostas ações de combate ao crime, até o final do ano, o número de mortes vai aumentar ainda mais. Na sessão, também foram apresentados dados referentes aos problemas de saúde mental que vitimam os policiais. No caso dos militares, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os problemas psicológicos são a segunda causa de afastamento do público no Brasil.
Participaram dos trabalhos o presidente da colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), o representante da OAB-Ba, Eduardo Rodrigues, o presidente do Sindpoc, Marcos de Oliveira Maurício, o guarda municipal e diretor do Sindseps, Bruno Cruz, o vice-presidente do Sindicato de Policiais Federais do Estado da Bahia, José Mário, e a representante da Polícia Civil, a delegada Heloísa Brito que abordou a questão psicológica desses servidores que são levados ao confronto e no dia seguinte devem continuar suas atividades com normalidade.
José Mário, tratou da necessidade de desmilitarização da Polícia Militar, tema que será debatido em audiência pública pela comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, e implementação da carreira única. Para ele quando um profissional inicia suas atividades é promovido com o passar dos anos, quando na PM isso não ocorre: “O soldado jamais chega ao oficialato, já que o ingresso nas carreiras são por canais diferenciados”.
Está previsto para o dia 25 na OAB-BA, que promove no dia 25 de março a audiência pública “Direitos Humanos e segurança pública: quem protege o policial?”. O evento, que acontecerá no auditório da entidade, na Piedade, discutirá as mortes de policiais ocorridas na capital baiana nos últimos meses, com a presença de representantes da SSP, sociedades civis representativas da classe e o deputado estadual soldado Prisco.
Jerônimo Mesquita, secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ba, defendeu a necessidade do evento. “As associações representativas da polícia militar procuraram a comissão para relatar as dificuldades no exercício da profissão, como os baixos salários e a violência que sofre no cotidiano, e a Ordem se comprometeu a mediar para encontrar uma solução justa e adequada”. O deputado Soldado Prisco comemorou essa discussão, pois “os direitos humanos do policial militar nunca foram debatidos com tanta frequência”.
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