Servidor público que tem filho com necessidades especiais pode trabalhar menos e cumprir metade da atual jornada, caso o governador Rui Costa acate sugestão do deputado Soldado Prisco (PSDB). O parlamentar apresentou indicação solicitando que o chefe do Executivo “encaminhe a lei sobre a concessão de benefício na redução de 50% cento na carga horária, dos servidores públicos estaduais, que tenha filhos que necessitem de cuidados especiais”. O servidor estadual a ser beneficiado deverá apresentar seu filho a uma junta médica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que deliberará quanto ao usufruto desse benefício. 

No caso de serem servidores estaduais ambos os pais de um mesmo filho, que necessitem gozar do benefício, apenas um desses servidores será beneficiado. O deputado explica que este expediente já acontece em alguns estados e em Salvador onde são beneficiados pais de “portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual, (acrescentando hemofílicos)”. Para Prisco, “a família é o primeiro, e o mais importante, grupo social que o ser humano faz parte. Os pais são os responsáveis diretos pelo bem-estar dos filhos”. Para o benefício da lei, “o Poder Executivo determinará levantamento em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado, inclusive na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça, do número de servidores que poderão se beneficiar”.