A Assembleia Legislativa terá uma manhã bastante movimentada nesta terça-feira. Além das reuniões da comissões técnicas e especias da Casa, a partir das 10h o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, apresenta os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional do estado da Bahia, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo petista deputado Marcelino Galo.
Concomitantemente, o deputado Alex Lima (PTN), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, comandará os trabalhos com a presença do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que fará o balanço das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014. Durante o encontro, que acontece a partir das 10h, no Auditório do edifício Jutahy Magalhães, o secretário vai apontar os números da receita e despesa do Poder Executivo, além de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado.
Para Alex, o balanço é a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o volume de orçamento do Estado. “É o momento da comissão firmar uma parceria com o governo e tornar ainda mais atuante e próxima da população”, frisou o parlamentar.
O encontro cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a exibição do exercício fiscal a cada quadrimestre. Na ocasião, os parlamentares poderão debater, com as informações trazidas pelo secretário Manoel Vitório, novas estratégias para manter as contas do novo governo sob controle, mesmo com um cenário econômico adverso.
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