Com o objetivo de assegurar recursos para o combate a epidemias nos municípios baianos, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Combate Emergencial a Epidemias. Pela proposta de Rios, que também é médico, o Fundo permitirá, dentre outras ações, a contratação emergencial de profissionais de saúde equipamentos e materiais para atender aos municípios afetados por epidemia de doenças infecciosas, com a dengue, assim como o treinamento de servidores da administração estadual para evitar a expansão e propagação dessas enfermidades.
Gerido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), com o auxílio de um Conselho Administrativo, o Fundo contaria com um orçamento anual nunca inferior a cinco milhões de Unidades Fiscais da Bahia. Já as prefeituras baianas poderão solicitar verbas do Fundo Estadual para custear os programas locais de combate a epidemias.
“Nas últimas décadas, têm sido cada vez mais recorrentes os surtos epidêmicos em municípios baianos, como por exemplo, a explosão da dengue em diversas cidades. O Fundo é mais uma contribuição para evitar que novas mortes se repetiam e que os recursos para o tratamento e combate das doenças sejam liberados de maneira mais rápida e sem burocracia”, justifica David Rios. O deputado ressaltou ainda que “a criação do Fundo não desobrigará os gestores públicos de investirem o necessário nas prevenções às doenças e na promoção da saúde”.
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