O deputado Marco Prisco (PSDB) apresentou projeto de lei propondo a criação do programa estadual de conservação, uso racional e reaproveitamento de água nas edificações mediante captação e a reutilização da água das chuvas em municípios com mais de 100 mil habitantes e em cidades com histórico de enchentes ou seca. A proposta tem como objetivo a promoção de medidas necessárias à conservação, redução do desperdício e utilização de fontes alternativas para a captação e aproveitamento da água nas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância dos recursos hídricos para a vida.
O deputado justifica que a sobrevivência humana está diretamente ligada à existência da água, recurso natural passível de renovação, mas que, por ser finito, depende diretamente de fenômenos climáticos, como a chuva, além das interferências pelas ações do homem. A Bahia, nos últimos três anos, atravessa um período de longa estiagem, onde 138 municípios se encontram em situação de emergência, conforme dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Governo do Estado da Bahia, atualizado até 30 de janeiro do ano corrente. “Nesta diapasão, busca-se com esse projeto estabelecer um programa que promova a conservação, uso racional e a reutilização da água, mediante a captação da água pluvial e seu aproveitamento, como forma de economizar os mananciais sejam eles subterrâneos, ou superficiais”, finaliza Prisco.
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