No primeiro dia de reunião ordinária nesta legislatura, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou convites a três secretários de Estado para que eles exponham seus planos de trabalho de 2015 a 2018. Os três administram pastas que são objetos de interesse dos integrantes do colegiado, presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP). São eles: o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto; o de Cultura, Jorge Portugal; e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.
Os dias dos encontros serão combinados com as assessorias dos secretários. No caso do secretário Manoel Mendonça, ele vira à Assembleia também para falar sobre a PEC 85.215, aprovada pelo Senado Federal e que torna desatualizada a lei estadual de ciência e Tecnologia, em vigor desde 2008. A PEC da Ciência e Tecnologia será promulgada pelo Congresso Nacional em março e estimula soluções tecnológicas para os problemas enfrentados pelo setor produtivo. “A ideia é que a Bahia saia na vanguarda na adequação da legislação”, explicou Salles, acrescentando que já conversou com os secretários e eles concordaram em comparecer na Assembleia.
AXÉ
Também ontem, a comissão aprovou a realização de uma sessão especial para homenagear os 30 anos da axé music. Proposta por Eduardo Salles, a medida ganhou o apoio entusiasmado dos demais integrantes do colegiado. “Celebrar a axé music é celebrar a qualidade da produção musical de nosso estado”, observou o deputado Bira Corôa (PT). Para ele, a sessão ainda sem data marcada deve reunir músicos, produtores, empresários e outros profissionais que compõem o segmento no estado.
Já o deputado Rosemberg Pinto (PT) propôs que a comissão visitasse municípios com experiências bem sucedidas na área de educação, a exemplo de Morro do Chapéu e Licínio de Almeida. Em Morro do Chapéu, empresários se reuniram e ao final de cada ano premiam os alunos e professores que se destacam nas escolas do município. Já a escola estadual do pequeno município de Licínio de Almeida tem o melhor desempenho no estado no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Seria importante conhecer melhor essas ideias para que possamos propagar para outras regiões da Bahia”, argumentou Rosemberg.
Os integrantes da Comissão de Educação aprovaram essa proposta, assim como também a feita pelo deputado Soldado Prisco (PSDB) para a realização de audiências públicas em municípios que sejam polos regionais, a exemplo de Itabuna e Jequié. “Desta forma poderemos conhecer de perto os problemas, a realidade de cada região e constatar ao final como de fato anda a educação na Bahia”. A ideia dos deputados é que essas audiências sejam realizadas pelo menos a cada dois meses.
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