A Assembleia Legislativa da Bahia teve um manhã movimentada, ontem, com a instalação das dez comissões permanentes da Casa e as eleições dos respectivos presidentes e vices. Um acordo entre governo e oposição viabilizou a instalação dos colegiados de forma célere, o que deixou satisfeito os líderes das duas bancadas. Com 21 deputados, um terço dos 63 parlamentares da Assembleia, a oposição ficou com a presidência de três colegiados, cabendo à bancada do governo a presidência das outras sete. Cada comissão é composta por cinco integrantes titulares e três suplentes.
“Foi um processo muito criterioso. Houve uma coisa ali, outra acolá, isso faz parte do jogo da politica, mas tudo transcorreu com tranquilidade e nossa expectativa é que todas as comissões estejam resolvidas até esta quarta-feira”, observou o líder do governo, deputado Zé Neto (PT). Ele fez questão de destacar o papel da oposição no processo. “É natural que a oposição faça o papel dela na política, mas o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM), tem sido um colaborador importante para as coisas fossem resolvidas com bom senso e caminhassem no rumo certo”, reconheceu.
De acordo com Sandro Régis, a bancada de oposição também ficou satisfeita com a composição dos colegiados. “Nós ficamos com três comissões importantes, nas quais poderemos dar andamentos a projetos importantes para a população de nosso estado. E ainda teremos uma comissão especial. Vou me reunir com o deputado Zé Neto para definir qual”. Todas as comissões especiais devem ser instaladas ainda hoje, conforme previsão do líder do governo.
A oposição ficou com o comando das comissões Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. Dessas três, duas serão presididas por deputados recém-chegados na Assembleia. Marcell Moraes (PV) presidirá a Comissão de Meio Ambiente, enquanto o deputado Hildécio Meirelles (PMDB), ex-prefeito do município de Cairu, ficará no comando de Infraestrutura. Ex-presidente da Comissão de Saúde, o deputado Pastor José de Arimatéia (PRB) presidirá agora a Comissão de Defesa do Consumidor.
Os três contaram que têm muitos planos para os trabalhos nos colegiados. As prioridades iniciais de Marcell Moraes, segundo relatou, serão os problemas enfrentados pelo zoológico de Salvador. Ele está preocupado com mortandade dos animais do zoo. “Precisamos convocar o secretário estadual de Meio Ambiente, diretor do zoológico, para conseguir entender porque tantos animais estão morrendo”, explicou ele, que defende inclusive a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Hildécio Meirelles também já tem planos para o início dos trabalhos. “Queremos, por exemplo, propor a construção de anéis e semianéis rodoviários em todas as estradas estaduais e o melhoramento dos portos e terminais marítimos, sobretudo aqueles que atendem as demandas politicas de nosso estado”, afirmou o deputado que pretende discutir logos essas questões com os colegas de colegiado. Já José de Arimateia pretende repetir o trabalho que fez quando presidiu a Comissão de Saúde: “Fizemos um bom trabalho na Saúde, segundo a própria imprensa considerou, e a gente fica feliz encarando outra comissão, a de Defesa do Consumidor, que sempre tem muitas demandas”.
Do lado do governo também tem deputados novos liderando as comissões. A dos Direitos da Mulher, por exemplo, será presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que, a exemplo dos colegas de oposição, está cheia de plano. “Vamos discutir todos os planos com as demais integrantes do colegiado, mas quero dar sugestões para a tramitação mais rápida de projeto que dizem respeito a proteção dos direitos da mulher”, afirmou ela.
Fabíola pretende ampliar o debate para os movimentos sociais, a rede de mulheres e os conselhos estaduais. “Diante de um orçamento tão pequeno e de uma responsabilidade tão grande de incluir todas mulheres tanto na saúde, na educação e na geração de emprego e renda temos que estabelecer prioridades e essas prioridades precisam ser amplamente debatidas”.
Também em seu primeiro mandato na Casa Legislativa, Alex Lima (PTN) foi o escolhido para presidir Comissão de Orçamento e Finanças. Alex já adiantou que vai cumprir o papel de deputado fiscalizador do governo. “À frente desse importante colegiado vou cumprir uma das principais obrigações de um parlamentar: fiscalizar o orçamento público desde autorização de empréstimos, suplementação, dentre tantos outros”, frisou. Entre as prioridades apontadas pelo novo presidente está a necessidade de discutir formas de alavancar a participação da sociedade na economia do Estado.
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