Líderes dos blocos do governo e da oposição entraram em acordo para definir a participação dos deputados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Eles acertaram seguir a proporcionalidade partidária da Casa e, por isso, a bancada de governo ficará com o comando de sete comissões permanentes, enquanto a oposição ficará com três. As comissões são extintas a cada final de legislatura e o prazo para reinstalação é de três sessões plenárias para a indicação dos membros.
Pelo acordo firmado na quinta-feira da semana passada, a bancada da maioria ficou com as presidências dos seguintes colegiados: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Agricultura e Política Rural; Finanças e Orçamento e dos Direitos da Mulher. Já a bancada da minoria terá presidência das comissões Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Defesa do Consumidor.
A composição das comissões foi definida na reunião realizada na sede da liderança do governo na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, dia 5 de fevereiro. Os líderes e vice-líderes da bancada de governo definiram, por meio de votação e em consenso com a liderança da minoria, a composição dos colegiados.
A negociação agradou ao líder do governo, deputado Zé Neto (PT). “Isso fruto de um processo de harmonia com a oposição, que sabe exatamente qual é o seu papel na Casa e nós sabemos qual é o nosso, e no momento de discutir as questões nós temos tido maturidade para acomodar os interesses do Legislativo”, disse o petista. O líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), também afirmou que a bancada se sentiu contemplada com as indicações nas áreas. “Ficamos satisfeitos, pois são três boas comissões nas quais poderemos ter uma boa atuação”.
REQUERIMENTOS
Um requerimento apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD) solicita a reinstalação da Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). No documento, a parlamentar reforça a importância da comissão para debater e acompanhar o andamento das obras que estão em execução no estado. Na legislatura passada, Ivana Bastos foi a presidente da comissão. O trabalho do colegiado junto aos órgãos competentes contribuiu para resolver entraves existentes na execução da obra da ferrovia.
O deputado Bira Corôa (PT), que assumiu o mandato na vacância deixada pelo deputado Paulo Câmera (PDT), atual secretário de Agricultura, também apresentou um requerimento solicitando a reinstalação da Comissão Especial da Promoção da Igualdade. Bira, que presidiu o colegiado na última legislatura, lembra que, graças a luta da comissão, obteve-se uma conquista substantiva: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
Um dos estreantes no parlamento, o deputado “Bobô'' requereu a criação da comissão especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Na sua justifica, ele revela sua preocupação sobre o tema, falando sobre a necessidade de fortalecer o esporte e o lazer do estado, especialmente diante da nova conjuntura do país que sediará as Olimpíadas de 2016 no estado Rio de Janeiro.
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