Os deputados estaduais que integrarão a 18ª legislatura foram empossados ontem na segunda sessão preparatória da legislatura. Reeleito para o sétimo mandato parlamentar, o presidente Marcelo Nilo dirigiu os trabalhos sendo secundado na primeira e segunda secretarias, respectivamente, pelos deputados Joseildo Ramos (PT) e Paulo Câmara (PDT). No início, o sargento da Polícia Militar Carlos Lima cantou o Hino Nacional Brasileiro, ouvido pelos presentes de pé.

Em seguida, coube ao primeiro-secretário ler o juramento prescrito pela Carta Estadual para a formalidade de posse dos eleitos no pleito de 5 de outubro passado: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, defender, promover o bem geral do estado e observar suas leis”. Através de chamada nominal, os presentes, de pé, assumiram o mesmo compromisso. 

Após todos cumprirem esse ritual, foram declarados como empossados pelo presidente Marcelo Nilo, que convocou o decano da Casa, deputado Reinaldo Braga (PR), para dirigir a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2017. A sessão foi prorrogada por até 180 minutos e o deputado Marcelo Nilo foi eleito com 51 dos 52 votos possíveis, sendo registrado um voto nulo. A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores não participou do processo de votação e deixou o plenário quando a impugnação da candidatura do pedetista à presidência foi negada pelo presidente dos trabalhos.

Regimentalmente não são inscritas chapas para a escolha dos membros da Mesa Diretora. Todos os concorrentes precisam apresentar seus nomes e declarar para qual cargo estão se inscrevendo. Portanto, o deputado Rosemberg Pinto (PT) registrou sua candidatura à presidência, sendo seguido por Marcelo Nilo. Através de questão de ordem foi questionada a legalidade da nova postulação – com apoio do correligionário Paulo Rangel, pois a Carta autoriza apenas uma reeleição. 

O entendimento da presidência, e do plenário, pois houve uma confirmação unânime da decisão do deputado Reinaldo Braga, é de que em cada início de legislatura não há uma reeleição – pois é um recomeço, uma recomposição do plenário, que tem integrantes diversos. É assim no Congresso Nacional e também esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, revelou o presidente dos trabalhos.

Foram eleitos também para a primeira vice-presidência, com 52 votos, o deputado Adolfo Menezes (PSD); o segundo vice, Tom Araújo (DEM), com 52 votos; o terceiro vice-presidente Carlos Geilson (PTN), obteve 51 votos e o quarto vice-presidente, Pastor Sargento Isidório, 48 votos. Para a primeira secretaria foi eleito o deputado Leur Lomanto (PMDB), que obteve 50 votos; o segundo secretário, Aderbal Caldas (PP), teve 52 votos; o terceiro secretário, Fabrício Falcão (PC do B) com 49 votos; e o quarto secretário, Sidelvan Nóbrega (PRB) obteve 50 votos.

Foram eleitos cinco suplentes: Os deputados Targino Machado (DEM), que obteve 48 votos; Roberto Carlos (PDT), com 51 votos; Adolfo Viana (PSDB) que conseguiu 52 votos; Marquinhos Viana (PV) também com 52 apoios; e, finalmente a deputada Ângela Sousa (PSD), com 51. A sessão foi encerrada com o subtenente Josué da Paz, também da PM, entoando o Hino da Bahia.