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Deputados elegem nova Mesa Diretora do Poder Legislativo

Publicado em: 03/02/2015 00:00
Editoria: Diário Oficial

Logo após a oficialização do resultado, a ampla maioria dos parlamentares de diversas legendas foi comemorar com os vencedores no plenário
Foto: Arquivo/Agência-Alba
A sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Assembleia durou cerca de cinco horas e meia. Foi interrompida em duas oportunidades por 25 minutos, como determina o Regimento Interno. Primeiro, para aguardar os retardatários Alan Castro (PTN) e o Pastor Sargento Isidório (PSC), que prestaram o juramento num segundo momento. A outra paralisação foi para a confecção das cédulas individuais para os nove cargos titulares e os cinco suplentes, pois não é prevista a confecção de chapas.

O primeiro a se pronunciar foi o petista Rosemberg Pinto, que ressalvou não ter nada de pessoal a embasar a decisão de sua bancada, de tentar impedir a "perpetuação" do deputado Marcelo Nilo na presidência. Colocou a posição política dos companheiros, lembrou os seis meses de debate que incentivou e revelou que defendia um novo conceito para a Mesa Diretora, com os diversos cargos assumindo funções na Casa. Foi seguido em discurso no mesmo sentido pelo deputado Paulo Rangel, que abordou a questão constitucional. Como a candidatura de Marcelo Nilo foi afinal mantida, Rosemberg Pinto retirou sua candidatura e convocou todos os integrantes da bancada petista a saírem do plenário. Eles  acenaram ainda com a hipótese de judicialização do pleito, pois consideravam o processo defeituoso.

DISCORDÂNCIA


Targino Machado (DEM) e Alan Sanches (PSD) contraditaram, registrando o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que se trata de assunto "interna corporis" – bem como decisões do Congresso Nacional e da mais alta instância do Judiciário de que a cada início de legislatura (como é o caso) não existe reeleição, mas uma eleição nova, pois os mandatos foram renovados e a composição da Casa é outra. 
Foi o que aconteceu com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, na véspera, e no Congresso não é permitida a reeleição, registrou Reinaldo Braga que lembrou fatos ocorridos na Assembleia da Bahia em 1997 (quando não havia ainda a reeleição) com o presidente Antonio Honorato, com Orlando Spínola, na década de 70 e com o próprio presidente Marcelo Nilo.

APELO


Registrando a candidatura à eleição, o deputado Marcelo Nilo conclamou – de público – a bancada do PT a ocupar a quarta vice-presidência, para dar a observância da proporcionalidade e disse que não era candidato de si próprio – e sim de um processo de mudança e de autonomia do Legislativo, ainda a ser completado. Ao se colocar como candidato revelou que não faria promessas, oferecendo ao plenário a sua história de democrata irredutível.

Lembrou a campanha que fez visitando 204 municípios em pouco mais de um ano e concedendo entrevistas para construir uma candidatura a governador, quando "viu a fome e a seca", compreendendo mais ainda os baianos. Falou ainda de suas origens (na roça) e citou as votações crescentes que vem obtendo – como partícipe do crescimento do Legislativo entre os baianos. Para ele, o processo de alforria da Casa se completará na gestão de um outro governador, Rui Costa, que como seu antecessor, Jaques Wagner, possui uma visão republicana da política e do parlamento.


A votação só começou quando a posição do presidente dos trabalhos, Reinaldo Braga, foi referendada pelo plenário à unanimidade. Os trabalhos foram suspensos para a confecção das cédulas individuais e não houve disputa para nenhum cargo. Para facilitar o processo foram feitas duas votações. Primeiro houve a votação nominal e secreta para a escolha do presidente. Em seguida foi realizada outra chamada para a escolha dos demais cargos.

Coube ao primeiro-secretário dos trabalhos, deputado Adolfo Viana, fazer as chamadas (o outro secretário foi Paulo Câmara) e a escrutinação foi realizada pelos deputados Nélson Leal e Sandro Régis. Tão logo o resultado foi proclamado o presidente assumiu a direção dos trabalhos e fez seu pronunciamento.



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