Preocupado com a saúde população e o meio ambiente, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei para proibir a queima de pneus e objetos correlatos que colaborem para a destruição da camada de ozônio e o agravamento do aquecimento global. O parlamentar disse que sua ação é em favor da humanidade.
“Fica vedado o uso de pneus e/ou outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas, no Estado da Bahia, com a finalidade de proteger a saúde dos partícipes das manifestações, das pessoas que estejam no entorno das mesmas, bem como salvaguardar também o futuro da humanidade”, diz o artigo 1º do projeto de lei.
O parlamentar cita a Cúpula do Clima, evento organizado pela ONU que tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes em todo o mundo, como reforço da justificativa para a proibição da queima dos pneus e objetos correlatos nas manifestações de rua que acontece no Brasil e explica que a proibição não fere o acontecimento das manifestações ou direito de expressão da população, mas pretende vedar o uso de pneus e objetos poluentes nos eventos. “Eu mesmo, quando mais jovem, queimei alguns pneus (confesso). Hoje, porém, tenho consciência da dimensão do perigo que ações dessa natureza significam. Em outras palavras, tão relevante quanto o exercício do direito de expressão é o direito à vida e, principalmente, ao futuro. Razão que, por si só, justifica a pronta aplicação deste projeto de lei”.
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