A Assembleia Legislativa entrou em recesso ontem, às 21h18, quando foi votado em segundo turno a proposta orçamentária para o ano em curso. A maratona de debates começou às 14h45 e constou também de uma sessão extraordinária, que esvaziou a pauta, sendo aprovados quatro projetos de lei, uma mensagem governamental indicando Paulo Moreno Carvalho para a chefia da Procuradoria Geral do Estado, PGE, e 20 projetos de resolução de cunho honorífico beneficiando personalidades com serviços prestados à Bahia e aos baianos.
Uma terceira sessão, solene, marcou o encerramento das atividades da sessão legislativa (o ano parlamentar) que se encerrava, o último da 17ª legislatura, com um balanço feito pelo presidente Marcelo Nilo. Na sequência, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) fez um emocionado discurso abdicando da sua candidatura a presidência em favor da reeleição do atual presidente da Casa – permanecendo na disputa do maior posto do parlamento estadual apenas os deputados Marcelo Nilo e o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto.
CRONOGRAMA
Foi estabelecido ainda que no dia primeiro de fevereiro, um domingo, às 14h30, acontecerá a primeira sessão preparatória para a posse dos deputados eleitos em 5 de outubro. Todos os eleitos deverão trazer os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral para registro junto à Secretaria Geral da Mesa e publicação no Diário Oficial, ato indispensável à posse.
No dia seguinte, às 10h, a posse dos integrantes da 18ª Legislatura será concluída com o juramento previsto na Constituição Estadual – e a declaração de posse. Os trabalhos seguirão, sob comando do decano Reinaldo Braga (PR), para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora.
Ficou decidido ainda que a solenidade de reinício dos trabalhos legislativos acontecerá no dia 3, em horário ainda a ser fixado (em concordância com o governador Rui Costa), que virá ao Legislativo para a leitura da mensagem anual do chefe do Executivo ao parlamento – em que fixa os objetivos a serem perseguidos no ano em curso e estabelecer estratégias de ação para a máquina governamental.
BALANÇO ANUAL
Em 2014 foram realizadas 117 sessões ordinárias, 43 extraordinárias, 66 especiais e três sessões solenes. Foram proferidos 1.437 discursos e votados 241 proposições, além de 45 projetos de lei do Executivo, dois do Ministério Público, quatro do Tribunal de Justiça do Estado, e dois outros com origem nas Cortes de Contas, TCE e TCM.
Foram aprovados também dois projetos de lei complementar encaminhados pelo Executivo e um do TCM, bem como duas emendas Constitucionais – além de quatro mensagens governamentais. Do Legislativo foram aprovados 133 projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo, uma emenda Constitucional, 37 projetos de resolução e três requerimentos.
Antes do encerramento dos trabalhos foi anunciado, respectivamente pelo peemedebista Bruno Reis, e pelo presidente Marcelo Nilo, os nomes dos líderes dos blocos do governo e da oposição. Para a minoria a liderança ficará com o deputado Sandro Régis (DEM). A maioria continuará sob o comando do petista Zé Neto.
Os dois discursaram informando que priorizarão o diálogo nesse início de legislatura, bem como a busca de acordos para a tramitação das matérias na Casa. O oposicionista Sandro Régis garantiu que apoiará os projetos que atendam as necessidades e as expectativas da Bahia e dos baianos, enquanto o situacionista frisou que através da negociação política matérias poderão ser aperfeiçoadas no parlamento que nunca faltou e jamais faltará para com o povo o estado.
POSSE SUPLENTE
O suplente do PC do B, Javier Alfaya, toma posse na vaga aberta com a renúncia do correligionário Álvaro Gomes, agora nomeado secretário Estadual do Trabalho Emprego e Renda. Javier é o terceiro suplente de seu partido, mas as renúncias dos políticos que o precederam, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Olívia Santana – publicadas no Diário Oficial de hoje – permitirá que ele, um ex-vereador em Salvador e ex-deputado estadual em duas legislaturas cumpra o tempo restante do mandato de Álvaro Gomes. Wenceslau Augusto dos Santos Júnior é o atual vice-prefeito de Itabuna e Olívia integra o secretariado do governador Rui Costa, na Secretaria Estadual de Política para as Mulheres.
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