A Comissão de Saúde e Saneamento, sob a presidência do deputado José de Arimateia (PRB), realizou este ano uma série de atividades, sempre com o foco no debate sobre a saúde pública praticada na Bahia. Foram realizadas 16 reuniões ordinárias, nove audiências públicas, um evento científico, duas visitas externas e apresentados cinco projetos de lei e duas indicações.
Pelo seu trabalho e empenho em debater questões que afetam parte considerável da população baiana, seja no que se refere ao atendimento da rede hospitalar, seja engajando-se em campanhas a favor da doação de órgãos e sangue, o deputado José de Arimateia recebeu três premiações: a medalha comemorativa aos 90 anos da Liga Álvaro Bahia, honraria exclusiva para pessoas que lutam com afinco pelo hospital Martagão Gesteira; e os troféus Amigo do Transplante e Amigo do Doador.
DECISÕES
A comissão realizou debates sobre temas como Saúde e Saneamento na Copa de 2014; Doação de Sangue e, ainda, sobre Portadores de Doenças Raras. No que tange a esta questão, Arimateia encaminhou sugestão à Secretaria da Saúde do Estado para que “seja melhor planejada a aquisição dos medicamentos de forma que não faltem, pois são de uso continuo”, uma queixa constantes dos pacientes.
E mais. Ele defendeu que o rol de medicamentos para o tratamento dessas doenças seja disponibilizado através das Dires (Diretoria Regional de Saúde) nos municípios, uma maneira de ampliar a quantidade de pacientes atendidos que sofram, por exemplo, de anemia falciforme, agilizando assim o tratamento. Para Arimateia, é necessário que “se cumpra à risca a Portaria 199/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e aprovou as diretrizes para atenção integral às pessoas com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Integraram, ainda, o rol dos assuntos debatidos pelo colegiado a Semana do Transplante e o Novembro Azul e Novembro Negro. Diferentemente dos anos anteriores, ao invés de uma audiência pública para discutir sobre diabetes, câncer de próstata e anemia falciforme, temas que integraram a campanha, foi realizada uma ação pública, no Legislativo estadual de prevenção e orientação com realização de exames point of care, PSA e glicemia, e oferecida orientação nutricional para portadores de anemia falciforme. Esta mesma ação ocorreu na Câmara de Vereadores de Feira de Santana em parceria com a Comissão de Saúde daquela casa legislativa.
A comissão realizou, também, já no início deste mês, o primeiro Simpósio Científico sobre Estomizados no Estado da Bahia, que apresentou sugestões ao projeto de lei que beneficiará os portadores de estomias (cirurgia para construir um novo caminho para a saída das fezes ou da urina para o exterior do corpo), com ações como a instituição de uma carteira de identificação com o símbolo do estomizado, de forma a permitir acessibilidade a benefícios como os garantidos aos deficientes, “por se tratar de uma deficiência não exposta”.
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