O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem em almoço, no Salão Nobre da Casa, a imprensa credenciada junto ao Comitê de Imprensa, quando fez um balanço parcial das atividades de 2014 e previu o esgotamento da pauta de votações com a apreciação da proposta orçamentária só no dia 23, às vésperas do natal. Para ele as dificuldades do processo eleitoral não dificultaram as votações no plenário, pois os deputados estaduais da Bahia, como sempre, cumpriram com suas obrigações.
Na sua avaliação foi uma legislatura proveitosa, em que o Legislativo atuou com independência e harmonia, ampliando a transparência e cortando na carne com a aprovação de emendas constitucionais que reduziram o recesso em 30 dias e acabaram com os 14º e 15º salários – em consonância com o sentimento da sociedade baiana e brasileira. O deputado Marcelo Nilo lembrou que o regime de austeridade permitiu que pela primeira vez em duas ou três décadas, o exercício tenha sido encerrado sem qualquer aditivo orçamentário, apesar do investimento realizado para o aparelhamento da TV Assembleia que agora está em canal aberto e digital e na realização de um concurso para contratação de 97 profissionais, a serem chamados no decorrer do próximo ano de acordo com a necessidade do serviço.
O presidente do Legislativo também falou da sucessão da Mesa Diretora e confirmou sua disposição de se candidatar a um outro mandato, quando acredita que encerrará o ciclo – com outros gestor à frente do Executivo, o governador eleito Rui Costa – de busca da independência efetiva do parlamento. Entende Nilo que o melhor processo para a composição da Mesa Diretora da Casa é o da negociação, tendo como base a proporcionalidade entre as bancadas e blocos políticos – mas sem deixar de encarar como salutar a realização de um embate, como pode ocorrer agora, pois está posta a candidatura do correto deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, e também do deputado Sargento Pastor Isidório.
A sucessão na Mesa Diretora, explicou, acontece logo após a posse dos deputados estaduais (foram diplomados ontem) no dia dois de fevereiro. Até o início do processo de votação candidaturas avulsas podem ser protocoladas para disputar qualquer dos oito cargos titulares e cinco suplências em jogo. Lembrou que no dia anterior, primeiro, é realizada apenas a entrega dos diplomas para registro na Secretaria Geral da Mesa e publicação no Diário Oficial, sendo a posse, com o juramento da Constituição realizados no dia dois. Logo depois é feita a votação secreta para a Mesa Diretora, sendo a posse imediatamente após a escrutinação.
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