Diante das maiores autoridades civis e militares da Bahia, o ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello recebeu o Título de Cidadão Baiano que lhe foi concedido a partir da aprovação unânime de proposição dos líderes da maioria e minoria, deputados Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (DEM). O plenário lotou em reverência ao magistrado que, ao agradecer, se amparou na letra do Hino ao 2 de Julho, citando. “Nunca mais, nunca mais o despotismo; regerá, regerá nossas ações; com tiranos não combinam; brasileiros, brasileiros corações”.
O ministro do STF chegou ao plenário às 16h15, conduzido junto com o governador Jaques Wagner por uma comissão de líderes constituída pelo presidente Marcelo Nilo. Foi aplaudido de pé. Os trabalhos começaram após a execução do Hino Nacional pelos PMs cabo Carlos Lima (teclado) e sargento Josué da Paz. Na saudação, Elmar Nascimento recorreu a Horácio e Rui Barbosa, defendendo a reforma no Brasil e a modernização do Judiciário, pois justiça que tarda não é justiça.
Fez ainda um breve registro biográfico do ministro, “jurisconsulto de méritos indiscutíveis e professor emérito”. Registrou ainda a beleza do seu currículo e sua força, “caso raro da beleza e a força conviverem bem”. Encerrou, comprometendo-se a trabalhar no Congresso para alterar a compulsoriedade da aposentadoria dos servidores aos 70 anos, que priva o país de homens do quilate do ministro Marco Aurélio – no auge de seu potencial e inteligência.
Orador seguinte, deputado Zé Neto revelou que a iniciativa primeira de prestar essa homenagem foi da primeira dama, Fátima Mendonça, no que foi secundado pelo presidente Marcelo Nilo, na busca de uma solução capaz de atender a todos os parlamentares – pois todos desejavam a primazia de apresentar o projeto de resolução. A solução encontrada pelo presidente do Legislativo uniu os líderes dos dois blocos, logrando unanimidade na sua aprovação.
Zé Neto fez um detalhado resumo biográfico do ministro do STF, aludindo não só a cursos e livros de sua lavra, mas às suas raízes alagoanas, nordestinas, e na originalidade de seus votos naquela Corte. Destacou a sua postura altaneira que não se abate, algumas vezes sendo vencido, sendo que o tempo tem reformado decisões e o vencido às vezes é o vencedor: “Vencedor e Vencido” intitula uma suas obras, disse.
No agradecimento, o ministro fez um preito de amor à democracia, às boas práticas administrativas e repudiou a corrupção, gerada por “obtusa mentalidade que gera perniciosas práticas”. Mas com postura de otimista, de quem sabe que “essas horas de dor, escândalos e aparelhamento terá um basta”, apontando a singularidade de ser homenageado por adversários políticos, como sinal dos tempos. Ele agradeceu à “madrinha”, Fátima Mendonça, à família e endereçou palavras de afeto e estímulo a Jaques Wagner e a ACM Neto.
O homenageado bordou ainda a tradição libertária de nossa terra, marcada pelo respeito às diferenças, “à convivência harmoniosa de cores e credos, decorrente da harmonia espiritual dos baianos”. O ministro Marco Aurélio recebeu o título de cidadão baiano das mãos do presidente Marcelo Nilo, do governador Jaques Wagner, dos proponentes e das filhas.
Integraram a Mesa de Honra, além do homenageado, os proponentes, o presidente da Casa, o governador Jaques Wagner, o prefeito ACM Neto, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior, o presidente do TCE, Inaldo da Paixão, a defensora Geral, Vitória Bandeira, o procurador Geral, Márcio Fahel, o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, o primeiro secretário, deputado Paulo Azi, e os ministros do STJ, Mauro Campbell e Humberto Eustáquio.
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