Sessão especial lembrou ontem o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Dia Nacional da Inclusão Social e Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social, comemorados em 10 de dezembro, e os 11 anos de existência do Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz). Segundo o presidente do Instituto e proponente da sessão, deputado Álvaro Gomes (PC do B), “é preciso sempre reforçar que a luta pela paz passa, necessariamente, pela solidariedade humana e pela defesa dos direitos fundamentais da pessoa, como saúde, habitação, educação, liberdade”. Estes são os objetivos do Iapaz, que pretende atuar como um difusor de “ideias e princípios” em defesa da justiça social, não esquecendo, entretanto, da realização de ações concretas.
A sessão de ontem recordou, ainda, os 10 anos da promulgação de lei que instituiu o Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social, uma inciativa também do deputado Álvaro Gomes. O objetivo, disse, “é combater a violência atacando o mal pela raiz” e este é um “ processo permanente, de longo prazo”. Por isso, o Iapaz não busca soluções imediatas, embora ações concretas venham sendo realizadas ao longo desta mais de uma década. Álvaro Gomes cita, como exemplo, os cursos que a instituição realiza de formação de “ juristas populares da paz”; a participação em fóruns mundiais que resultaram em livro; a implantação de núcleos do Iapaz em bairros e cidades do interior e as campanhas vitoriosas pelo fim da assinatura obrigatória em serviços de telefonia e em defesa da redução da taxa de energia.
Este trabalho é elogiado pela coordenadora da Frente de Luta Popular, que trabalha com sem-tetos. Segundo Rita Sebadelhe, Iapaz e Frente Popular têm objetivos e lutas em comum, como a defesa ao direito à moradia. Ela adianta que o assessoramento que recebe do Iapaz, seja na realização de cursos, seja em questões jurídicas, são de grande valia à Frente Popular, que também recebe apoio do Instituto no que tange à lutas que envolvem questão de gênero, como a violência contra a mulher, por exemplo. Mas os cursos que o Iapaz promove “de formação de cidadania”, são mesmo os mais importantes para a Frente de Luta Popular.
HISTÓRIA
Fundado em dezembro de 2003, o Iapaz agrega personalidades e profissionais liberais da sociedade civil, e já realizou diversas ações como a defesa da retirada da tarifa assinatura das contas telefônicas, debates sobre o referendo do desarmamento e participação no Fórum Social Mundial.
O Iapaz, informa o presidente, nasceu de uma vontade coletiva em defesa dos direitos humanos e de combate à violência. Para a instituição, as raízes da violência encontram-se nas desigualdades sociais que precisam ser combatidas.
Ao longo desdes 11 anos de existência, o Instituto, diz seu presidente, cumpriu um papel “satisfatório” em defesa das bandeiras que empunha, tendo sido vitorioso em ações concretas que patrocinou, inclusive no âmbito judicial. O Iapaz, adianta Álvaro Gomes, defende a construção de uma sociedade amparada em dois princípios fundamentais: a justiça e a solidariedade humana. E este, revela, é um processo de longo prazo, contínuo, uma luta que “precisa ser abraçada mais amplamente pela sociedade”, precisa mobilizar mais segmentos de maneira a obter novas vitórias.
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