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Personalidades do Direito são homenageadas

Publicado em: 12/12/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

As honrarias que serão entregues hoje foram propostas por Adolfo Viana e Elmar Nascimento
Foto: Arquivo/Agência-Alba
A Assembleia Legislativa concede hoje, às 9h, o Título de Cidadão Baiano aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Mauro Marques, e ao presidente da Comissão de Precatórios da OAB da Bahia, José Saraiva. Na ocasião, o desembargador Nilson Castelo Branco também será homenageado, mas sendo agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo. As honrarias foram propostas pelos deputados Adolfo Viana (PSDB) e Elmar Nascimento (DEM), e serão entregues em sessão solene realizada no plenário da Casa.  

Humberto Martins

Natural de Maceió, Humberto Eustáquio Soares Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e iniciou sua carreira na advocacia. Em abril deste ano, Martins assumiu a Corregedoria Geral da Justiça Federal, exercendo os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho da Escola da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente dos corregedores da Justiça Federal. 

Mauro Marques

Nascido em Manaus, Mauro Campbell Marques graduou-se em Ciências Jurídicas no Rio de Janeiro, pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UNIBENNETT), em 1985. No STJ, além do cargo de ministro que ocupa desde junho de 2008, desempenha as funções de membro da Corte Especial, da 1ª Seção, da 2ª Turma e da Comissão de Jurisprudência. Também preside a 2a. Turma, biênio 6/2013 a 6/2015. 


José Saraiva

Além de presidir a Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o advogado manauense José Leite Saraiva Filho foi eleito, recentemente, presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Saraiva atua na área jurídica desde 1988. Graduou-se em Direito e em Economia e fez mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde escreveu inúmeras obras jurídicas. 

Nilson Castelo Branco

O advogado Nilson Soares Castelo Branco foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2010. Atua na área do Direito Eleitoral, Civil e Administrativo, e foi o segundo colocado na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), e o primeiro na lista tríplice do Tribunal, com 23 votos.


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