A deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei definindo o 8 de novembro como o Dia do Urbanismo na Bahia, com o objetivo de promover a “consciência, sustentação e integração entre a comunidade e o urbanismo”. 

 A deputada considera importante lembrar que o urbanismo tem função social na cidade, por meio das suas dinâmicas territoriais a nível material e imaterial, “pois se trata de um campo multidisciplinar ligado ao estudo, controle, uso e ocupação do solo, planejamento e gestão do meio urbano”. A petista toma como referencia o “Dia Mundial do Urbanismo”, que é comemorado anualmente nesta data.

Maria del Carmen defende o meio natural em equilíbrio com o meio urbano, e acredita ser necessária a promoção da harmonia entre as áreas verdes, os ambientes construídos e a população. A deputada acredita que a instituição da data deve chamar atenção para a reflexão sobre as questões que rodeiam o urbanismo, bem como a prevenção aos problemas urbanos com intuito de amenizar ou extinguir seus efeitos negativos. 

 Sendo assim, em virtude da complexidade e relevância do tema, proponho a instituição do “Dia do Urbanismo”, a fim de promover a contemplação e discussão das preocupações ambientais urbanas, as quais refletem diretamente no desenvolvimento social e econômico do Estado.