A vaquejada é agora patrimônio cultural imaterial da Bahia. De fato e de direito. Símbolo da bravura dos nordestinos, cantada em verso e prosa por artistas populares e ícones como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Dominguinhos essa “genuína manifestação de nosso povo” foi alçada a este patamar pela aprovação unânime pela Assembleia Legislativa de projeto de lei do deputado Adolfo Viana (PSDB).

Na longa justificativa que anexou à proposição, o tucano registrou que a importância da vaquejada já fora reconhecida em trabalhos importantes de intelectuais como José de Alencar ou folclorista Câmara Cascudo, “um símbolo da época dos coronéis que, ao longo do tempo, evoluiu para se destacar como entretenimento e esporte” – sendo importante fonte, no Nordeste, de geração de emprego e renda.

JUSTIFICATIVA

O parlamentar fez extensa pesquisa sobre a vaquejada e chegou a reconstituir suas raízes históricas no documento que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, identificando sua realização há mais de cem anos. E informou que uma das vaquejadas mais tradicionais de todo o país ocorre em Serrinha, onde milhares de vaqueiros se reúnem anualmente numa grande festa mesclada com outras manifestações religiosas e culturais.

Lembrou ainda o deputado Adolfo Viana que o próprio governo federal já manifestou interesse nessa atividade ao regular, através da Lei de número 10.220/2001, a profissão de peão de vaquejada e por “todos esses motivos é evidente que se trata de um efetivo patrimônio cultural dos nordestinos”, acrescentou. Adolfo Viana disse ainda que as “vaquejadas contam a história de um povo lutador, desbravador e, acima de tudo, arraigado ao meio rural” – um legado que recebemos de nosso passado e que transmitimos às gerações futuras.

A concessão em lei do “status” de patrimônio cultural imaterial impõe ao poder público a adoção de medidas para proteger e incentivar esse legado, a despeito da crescente urbanização da Bahia. Tratamos aqui, completou o deputado do PSDB, da preservação de um patrimônio de fundamental importância para a memória, identidade e manutenção do nosso povo, pois sem ele perderemos a identificação e a conexão com nossos antepassados e com a nossa história. “Por tudo isso a vaquejada merece e deve ser preservada”, arrematou.

No projeto de lei, que agora aguarda a sanção governamental, o deputado encerra reafirmando que o Brasil e seus estados federados são signatários da Convenção para o Patrimônio Cultural e Natural, tendo, portanto, o dever de garantir proteção a esse bem tão valioso de nossa gente. E frisou que o artigo 215 da Constituição Federal dispõe que “o estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e que o estado protegerá as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de e outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.