“Estamos comemorando 11 anos do Estatuto do Idoso que regula os direitos básicos para aqueles acima dos 60 anos”. Esta frase foi proferida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), ao abrir a sessão especial em que a Assembleia homenageou, nesta quarta-feira, os idosos.
José de Arimatéia, que requereu a homenagem, ressaltou que no Brasil as taxas de natalidade vêm caindo, enquanto a expectativa de vida vem aumentando. Para ele, que é presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, “apesar de já contarmos com grande número de idosos ainda é constante o desrespeito, mesmo com o Estatuto. Ainda contamos com uma quantidade pequena de centro de convivências no Estado da Bahia e com apenas um único abrigo em Salvador. Nós, deputados, não podemos ficar de braços cruzados”.
Ele lembrou que a Câmara Federal aprovou, o Senado aprovou e o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou em 1º de outubro de 2003 o Estatuto do Idoso, que define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos. O texto regulamenta os direitos dos idosos, determina obrigações das entidades assistenciais e estabelece penalidades para uma série de situações de desrespeito aos idosos.
Durante a manhã de homenagens, os presentes no Plenário puderam conhecer melhor seus direitos, maneiras de ter um envelhecimento saudável, ativo e com segurança. Os participantes da sessão também tiveram a oportunidade de conhecer a Faculdade da Felicidade, voltada para a terceira idade, e suas propostas.

PARTICIPAÇÕES

Prestigiaram o evento o subsecretário Reginaldo Silva, representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; o vereador de Salvador, Everaldo Augusto; a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, Laura Maria de Argollo Campos; a diretora da Faculdade da Felicidade, professora Maria Lúcia Carvalho Palmeira; médico geriatra, Lucas Kuhn; geriatra do Abrigo D. Pedro Segundo, Drª. Marília Bastos; presidente do Conselho do Idoso de Feira de Santana, Cassilda Miranda da Silva; presidente do Instituto de Advogado Previdenciários da Bahia, Marcos Barroso; Grupo Calebe da Igreja Universal, Pastor Nailton de Jesus; Presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Padre Zé Carlos; e o defensor público João Gavazza.

HISTÓRIA

O Dia do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro. Os idosos são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que, em 2060, chegue a 34%, segundo previsão do instituto.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social. “A vida tem que ser vivida em toda a sua plenitude. Respeitada em todos os seus momentos. Não podemos admitir violência e garantir mais direitos para essa população”, disse o deputado Yulo Oiticica (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

A Casa Legislativa acompanha a luta pela defesa dos idosos. A Casa aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, que já foi aprovado mas precisa ser regulamentado. É luta também de Arimatéia, a implantação de delegacias de proteção aos idosos nos municípios do interior baiano, como Feira de Santana, Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista.
O presidente da Comissão de Saúde solicitou a criação do Instituto do Idoso com o objetivo de promover a integração da população da terceira idade, oferecendo atividades lúdicas e culturais, promovidas por profissionais de áreas diversas, que reforcem sua capacidade de se incluir na sociedade.

Os parlamentares presentes se comprometeram em criar a Frente Parlamentar em Defesa do Idoso. “Estamos aqui para que os idosos da Bahia sejam respeitados no que a lei já garante”, disse Arimatéia.