Terminou em aplausos entusiasmados vindos das galerias a sessão plenária de ontem, que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 20.864, criando o Plano Estadual de Cultura. A matéria foi aprovada por acordo entre o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e o líder do DEM, Carlos Gaban, que vem respondendo pela oposição na ausência do líder Elmar Nascimento (DEM).

A votação da matéria já estava definida desde o início da semana, mas ontem ficou ameaçada por falta de quorum, tendo a oposição ameaçado mais de uma vez pedir a verificação das presenças. Por fim, o vice-líder da minoria, deputado Bruno Reis (PMDB), acenou pelo entendimento, dizendo que seu bloco facilitaria a tramitação, dada a importância da proposição e considerando que ontem foi o Dia da Cultura.

PARECER

A matéria, que estava na pauta desde junho deste ano, ainda não havia tramitado nas comissões técnicas, o que forçou o presidente ad-hoc Carlos Geilson (PTN) a designar o deputado Bira Corôa (PT) para dar seu parecer oralmente. O petista ressaltou que a inciativa do governador Jaques Wagner "reafirma o planejamento e implementação das políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento da diversidade cultural baiana".

IMPORTÂNCIA

O Plano Estadual de Cultura está inserido no contexto da Lei Federal 12.343, que instituiu o Plano Nacional para o segmento. "A proposta contém os instrumentos que criarão as condições legais necessárias para que o Estado da Bahia planeje, coordene e execute ações estratégicas que promovam e incrementem a cultura baiana, como fonte de renda, geração de emprego e desenvolvimento socioeconômico", explicou Bira em seu relatório, pouco antes de votar favoravelmente e apelar para que os seus pares garantissem a unanimidade.

As pessoas ligadas à cultura que se encontravam nas galerias Paulo Jackson começaram a se manifestar tão logo Geilson pronunciar a aprovação no âmbito das Comissões Técnicas. Ao anunciar a aprovação em plenário, Geilson se dirigiu às galerias que "agora, sim, podem aplaudir porque o Plano Estadual de Cultura está aprovado".

Alguns representantes das associações dos policiais militares ainda podiam ser vistos ontem nos corredores da Assembleia Legislativa. Os projetos que criam a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros e que reorganiza a Polícia Militar voltaram à mesa de negociações, após serem retirados de pauta na tarde de terça-feira. Ontem ainda não era certo se as matérias voltariam a ser apreciadas na próxima semana.