Com o objetivo de ampliar a democratização do ensino superior o deputado Yulo Oiticica (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Programa Estadual de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais. “A universidade é estratégica para o desenvolvimento do país e do estado, assim como o fortalecimento do seu caráter público é fundamental para que a educação superior brasileira e baiana possa produzir conhecimento e fazer pesquisa e extensão favoráveis à soberania da nação e o desenvolvimento integrado do país com as demais regiões do país, especialmente, o estado baiano”, afirmou o parlamentar petista
O programa tem a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual, a partir da destinação de 15% dos recursos das universidades estaduais para a assistência estudantil. “Nas universidades federais e estaduais, salvo raras exceções, só recentemente foram criados programas de assistência estudantil, enquanto nas instituições de ensino superior particulares a situação piora, pois não há qualquer política de permanência efetiva”, afirmou Yulo.
O deputado salienta que a evasão acaba sendo o caminho mais provável para um estudante de baixa renda. “As dificuldades socioeconômicas, em especial a pressão para entrar no mercado de trabalho, são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano. A evasão no ensino superior emperra o protagonismo juvenil. Anualmente, no país, 900 mil estudantes abandonam as universidades. E na Bahia não é diferente”, alerta o petista.
O projeto de lei que cria a Programa Estadual de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais apresentado por Yulo Oiticica lista como ações de assistência estudantil iniciativas desenvolvidas nas  áreas de moradia estudantil; alimentação; transporte; assistência à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico; deficiência física, transtornos globais do desenvolvimento; altas habilidades e superdotados. “As ações de assistência estudantil serão executadas pelas instituições estaduais de ensino superior, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas e as modalidades que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente”, explicou o deputado petista.