Deputados dos mais variados partidos assinaram a indicação que solicita do governador do Estado a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a admissão de diplomas de pós-graduação “strictu-sensu”, mestrado e doutorado, originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) e subscrito por Bruno Reis (PMDB), Deraldo Damasceno (PSL), Kelly Magalhães (PC do B), Bira Corôa (PT), Carlos Geilson (PTN), Carlos Ubaldino (PSD), J. Carlos (PT), Rosemberg Pinto (PT), Graça Pimenta (PMDB), Aderbal Caldas (PP), Roberto Carlos (PDT) e Zé Raimundo (PT).
De acordo com o documento, nos últimos anos a comunidade acadêmica nacional passou a celebrar acordos e tratados internacionais que admitem a aceitação para fins de docência e pesquisa de títulos acadêmicos de pós-graduação obtidos em países da América do Norte, América do Sul e da União Europeia. No entanto, mesmo com a intensificação desse processo, os títulos acadêmicos, quando obtidos nesses territórios, encontram resistência por parte das autoridades educacionais nacionais para seu reconhecimento. Somado a isso, o aumento do ingresso nos cursos de graduação, no Brasil, resultou no crescimento da demanda pelos cursos de pós-graduação. E é neste contexto que fica evidente a insuficiência de vagas para cursos dessa natureza, diante de uma demanda reprimida por parte de quem conclui uma graduação e por parte do mercado de trabalho que exige sempre mais profissionais qualificados.
Diante dessa situação, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) afirma que muitos pesquisadores e profissionais têm procurado instituições estrangeiras para realizar seus cursos de pós-graduação, especialmente em países do Mercosul. O parlamentar ressalta que após concluírem os cursos, estes profissionais encontram dificuldades para a validação e reconhecimento dos diplomas e certificados no Brasil. “Legislar sobre esse processo e dar a ele a devida agilidade deve ser do interesse não só do país, mas também do estado da Bahia, a fim de que possa atrair e manter profissionais qualificados de que necessitamos para o nosso desenvolvimento”, declarou Álvaro, frisando a importância da solicitação feita por ele e seus pares.