Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha foi agraciado ontem, em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, com a “Comenda Dois de Julho”, a mais alta condecoração do Legislativo baiano destinada  às personalidades com destacados serviços prestados ao estado. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo, e contou com a participação de autoridades dos três poderes, magistrados e familiares do homenageado.
A homenagem foi proposta pelo deputado Gaban (DEM) que afirmou que a Comenda traz um amplo e histórico significado de luta libertária, pela importância do Dois de Julho para os baianos, data em que o estado comemora a vitória das tropas brasileiras sobre os portugueses e a definitiva separação do domínio lusitano. “Referendamos hoje o nome de Eserval Rocha que representa a contemporânea e proporcional continuidade destes feitos com sua comprovada capacidade realizadora, competência profissional, coragem e, principalmente, muita responsabilidade patriótica e cidadã, que o habilita a fazer parte de tão seleto grupo”, afirmou.
Eserval agradeceu ao Legislativo baiano, na figura do presidente Marcelo Nilo e do proponente da homenagem, deputado Gaban. Demonstrando emoção, afirmou que a honraria deve-se à sua atuação como juiz. “Durante todos esses anos de magistratura, doei tudo de mim, até o que não era meu, que foi tirado da minha família e de meus amigos”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, ressaltando que a competência não é atributo suficiente para um bom juiz. “É preciso que ele tenha independência, imparcialidade e serenidade”, completou o magistrado.
Marcelo Nilo afirmou que fez questão de interromper as suas atividades de campanha para participar da entrega da Comenda, explicando que os critérios para se ofertar a mais alta honraria do parlamento baiano é muito rigorosa. “Conhecemos a trajetória brilhante de Eserval Rocha como magistrado e agora estamos vendo o seu trabalho a frente do Tribunal de Justiça do Estado e reconhecemos que ao contrário do que acontecia em um passado recente o TJ é hoje uma insituição independente e imparcial”, disse o presidente do Legislativo.

CURRÍCULO

Nascido na Vila de Santo Inácio, município de Gentio do Ouro, Eserval Rocha formou-se em direito em 1976 pela Universidade Federal da Bahia e fez pós graduação em Ciências Contábeis. Advogou até 1981 quando tornou-se juiz de direito. Obteve diversas promoções por merecimento ao longo dos 24 anos de magistratura. Foi juiz eleitoral em 32 comarcas distintas. Em Salvador ocupou as funções de juiz auxiliar da Corregedoria e juiz corregedor auxiliar, entre 1990 e 2003. Participou da Comissão de Fiscalização das eleições de 2002.
Eserval Rocha se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de 2004. Sempre por eleição, foi presidente da primeira Câmara Criminal do TJBA, Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ocupou a 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2012/2013. Atualmente é o presidente do Tribunal para o biênio 2014/2015.