A Assembleia Legislativa da Bahia será palco de um grande encontro dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do estado. Proposto pelo líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), o evento acontece às 9h desta quinta-feira, no plenário, e irá tratar de questões relacionadas a vínculos e direitos trabalhistas.
Para o parlamentar, que costuma chamar os agentes de “Exército do Bem”, a categoria tem conseguido vencer batalhas importantes em favor de melhores condições de trabalho. Zé Neto explicou que a conquista mais recente ocorreu em junho deste ano, com a sanção da Lei nº 12.994, que fixa em R$1.014 o piso salarial nacional para ACS e ACE, e institui o plano de carreira da categoria. Além do valor do salário mínimo, a lei garante que os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
“Essa vitória foi resultado de muita luta e de uma parceria nossa que já dura mais de 20 anos, quando ainda nem tinha ingressado na carreira política. Há 22 anos, fui o primeiro advogado da Associação de Agentes Comunitários da Bahia, em Feira de Santana, e me tornei um dos membros do grupo nacional responsável pela elaboração da Emenda Constitucional nº 51, que garantiu a sonhada estabilidade para a categoria no Brasil”, disse o petista.