A deputada Luiza Maia (PT) defendeu, na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Auxílio Médico e Psicológico às Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 20.904/2014 que institui a criação do programa que, no seu entendimento, revela-se como “uma importante e necessária alternativa para prevenir e solucionar problemas desse jaez, tendo em vista que um trabalho interdisciplinar, realizado em um único local, ajudará no tratamento e diminuirá os danos psicológicos das vítimas”.
De acordo com parágrafo único do artigo primeiro do projeto, o programa ocorrerá em todos os municípios da Bahia e consistirá no oferecimento de assistência especializada e multidisciplinar, com ações coordenadas envolvendo as áreas de segurança pública, saúde e de assistência social às vitimas de violência sexual e, também, aos seus familiares diretos ou responsáveis. Para Luiza, dentre as diversas formas pelas quais a violência pode se apresentar, a sexual constitui uma das mais preocupantes, uma vez que além dos ferimentos físicos, os danos de natureza psicológica, na maioria das vezes, são ainda mais dolorosos às vítimas.
Na visão da parlamentar, mesmo já existindo atendimento por parte do Estado àqueles que sofrem este tipo de agressões, uma série de deslocamentos se faz necessário para a sua realização, o que aumenta o sofrimento diante das circunstâncias em que as vítimas se encontram. Além de a cada nova etapa do atendimento existir a necessidade de novo relato dos acontecimentos, levando a um processo de “revitimização”. Dessa forma, Luiza afirma que o projeto objetiva oferecer apoio às vítimas nas diversas dimensões, envolvendo profissionais de disciplinas correlatas como: psicólogos, médicos, assistentes sociais, entre outros; agilizar o processo, eliminando movimentações e processos burocráticos, além de humanizar o tratamento dados às vítimas desse tipo de delito. “É justamente tratar e amparar às vítimas de violência sexual e seus familiares de maneira mais rápida, eficaz e menos dolorosa”, frisou a petista, que espera o apoio de seus pares na aprovação da matéria.