Os deputados estaduais retomam nesta segunda-feira os trabalhos para o último período da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa. A pauta para os próximos meses será composta pelas matérias que não foram votadas em julho, no início do recesso parlamentar. Tramitam na Casa 19 projetos de autoria do Executivo, entre eles o de nº 20.884, que reorganiza a Polícia Militar e dispõe sobre o seu efetivo, além do que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres (PENM), de nº 20.816. Também serão apreciados os projetos nº 20.862, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais; n° 20.864, que aprova o Plano de Cultura da Bahia; e nº 20.886, que cria o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).
As sessões ordinárias para a apreciação e votação de matérias serão reiniciadas na tarde do dia 4, às 14h50, e serão realizadas, como previsto no Regimento Interno, também às terças e quartas no mesmo horário, e nas quintas-feiras às 9h, no plenário. Além disso, estão previstas diversas atividades parlamentares, dentro e fora na Casa Legislativa. No dia 6 de agosto, às 10h, a Assembleia concede o Título de Cidadão Baiano ao padre Fernando Caprini. A honraria foi proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), e será entregue em sessão solene realizada no plenário. No dia seguinte (7), serão promovidas sessões em comemoração aos 40 anos de fundação do bloco carnavalesco Ilê Aiyê, e ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A primeira solenidade foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), e acontece pela manhã, às 9h30. Já a segunda, é de iniciativa do Pastor José de Arimatéia (PRB) e será realizada às 14h30.
Também no mês de agosto, a Assembleia Legislativa irá homenagear o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, com a entrega da Comenda 2 de Julho. A honraria, tida como a mais alta condecoração da Casa, foi proposta por Gaban (DEM) e será concedida no dia 14, às 10h. No dia 15, por iniciativa de Sidelvan Nóbrega (PRB), a AL homenageia os obreiros baianos. A solenidade acontece no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, às 9h. A última sessão especial do mês será realizada no dia 21, às 10h, e também concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia, Antonio Andrade Filho. A iniciativa é de Euclides Fernandes.
REDES SOCIAIS