Preocupa a deputada Kelly Magalhães (PC do B) o pronunciado número de crianças baianas desaparecidas anualmente. Ela entende que a ausência de documentação para menores de idade e adolescentes dificulta a localização desse enorme contingente, para sofrimento dos próprios desaparecidos e de seus pais e familiares. Portanto, apresentou indicação ao Governador Jaques Wagner “solicitando criar no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado, um programa para oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do Estado e conveniadas”.
Na justificativa que anexou à sua proposição, a deputada comunista frisou o fornecimento da identidade, pelo Estado, “garante a cidadania, protege a criança de sequestros e facilita a localização”. Um projeto-piloto está sendo implantado no Rio de Janeiro e “por seu alcance social deve ser viabilizado na Bahia. Para tanto é indispensável que os estudos sobre esse projeto piloto ocorram rapidamente, num cenário em que lembra “o custo social imensurável da persistência do desaparecimento e que o custo material do fornecimento das carteiras a todos os recém-natos é ínfimo”.
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