A CPI Itinerante da telefonia da Assembleia Legislativa foi até o município de Paulo Afonso, no extremo norte do estado, divisa de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, para conferir como estão os serviços de telefone celular, internet e TV por assinatura e o panorama não foi diferente do encontrado nos outros quatro municípios já visitados pela comissão: falta de sinal, venda de pacotes de dados que não cumprem o que prometem, internet muito lenta, quando funciona.
A caravana da CPI Itinerante em Paulo Afonso foi dirigida pelo vice-presidente do colegiado, deputado estadual Mario Negromonte Júnior (PP), acompanhado do relator Joseildo Ramos (PT), além de membros do Procon, Ministério Público e OAB. A van plotada da CPI Itinerante, que recolhe denúncias da população, ficou durante todo dia estacionada no calçadão da Avenida Getúlio Vargas e dezenas de pessoas puderam fazer a sua reclamação.
Luís de Almeida, estudante de direito e estagiário em um escritório de advocacia, por exemplo, mora no bairro Jardim Bahia, na região central de Paulo Afonso, e mesmo assim, dificilmente consegue completar uma simples ligação do seu celular TIM. Ele diz que a situação piorou nos últimos seis meses. “As ligações caem na caixa de mensagem e logo em seguida eu recebo uma mensagem que o telefone está disponível. No começo eu passava o dia inteiro nesse ciclo vicioso”, afirmou o estudante.
Para minorar o problema, Luís usa chips das três operadoras que são mais utilizadas na cidade. “A gente vai tentando na base da tentativa e erro até conseguir. Muda o chip, tenta ligar de um lugar aberto. No horário comercial não é possível nem baixar um e-mail, faço tudo que preciso durante a madrugada. É uma situação muito desgastante”, lamentou.
Durante a tarde, a CPI da telefonia promoveu uma audiência pública na Câmara de Vereadores que contou com a maioria dos parlamentares municipais de Paulo Afonso e também do município de Glória e Ribeira do Pombal. A sessão foi conduzida pelo vereador Antonio Alexandre (PR). Ele elogiou os trabalhos da CPI e colocou a Casa a disposição para contribuir com as investigações.
O vice-presidente da CPI, Mario Negromonte Júnior, filho de Paulo Afonso, defendeu a visita à cidade em virtude da sua importância regional. Ele explicou que os trabalhos estão sendo muito criteriosos e que a sociedade conhecerá a situação real da telefonia na Bahia após a apresentação do relatório da CPI. “Em Paulo Afonso os serviços tem piorado muito", disse o parlamentar, explicando que "a cobertura de celular, principalmente da OI e da TIM, que são as principais operadoras, é muito ruim”.
O deputado disse que no momento se despia da condição de parlamentar e falava como cidadão de Paulo Afonso. “Smartphones não funcionam em nenhum lugar da cidade. Um bairro como Tancredo Neves, de 60 mil habitantes, maior que 230 municípios baianos, não tem nenhuma internet. Além de atingir o cidadão em sua comunicação interpessoal, a falta do serviço está atrapalhando o desenvolvimento econômico da região e precisamos lutar para mudar essa situação”, afirmou.
O relator Joseildo Ramos informou que essa é a primeira CPI suprapartidária realizada na Bahia e que nasceu de uma preocupação nacional. Joseildo contou que já existe mais de uma dezena de investigações semelhantes em Assembleias Legislativas de todo país e lembrou que as CPIs do Rio Grande do Sul e Paraná foram concluídas com sucesso. “As operadoras dizem que o mercado é competitivo, mas a margem de lucro é pequena, o que me parece contraditório. O que é certo é que a satisfação dos consumidores é mínima”, disse o relator.
Representantes da TIM, OI e Claro compareceram a audiência pública. O diretor de Relações institucionais da TIM/Maxitel, Luís Cláudio Fortes, afirmou que respeita a iniciativa da AL e que a empresa se coloca a disposição para prestar todos os esclarecimentos como foi feito em outros estados. “A discussão sobre a qualidade do serviço, que é o foco da CPI, é um assunto que tem todo nosso interesse”, afirmou o executivo.
Ele afirmou que Paulo Afonso é um grande município da Bahia, um pólo de desenvolvimento, e a Tim não tem interesse em vender serviços que não pode oferecer. “O trabalho que dá resolver o problema do cliente é muito grande e prejudica a imagem da empresa”, disse o executivo, ressaltando que a legislação para instalação de antenas é muito restritiva.
O diretor da TIM informou que a lei determina que exista um espaçamento de 30m entre a torre e o limite do terreno. “É quase impossível conseguir um terreno de 900m2 no centro de Paulo Afonso. Pedimos mais uma vez que essas leis municipais sejam revistas para que possamos fazer esse investimento que é fundamental para o funcionamento da telefonia”, pediu, explicando que é necessária uma média de um ano e meio para que uma licença de instalação de antena seja liberada.
Também participaram da audiência pública o representante da Sinditelebrasil, Rodrigo Lêdo, e os diretores de Relações institucionais da OI, José Ailton de Lira; Vivo, Mauro Coquemala; e Claro, Fabiana Batista Araújo. Antes de visitar Paulo Afonso, a CPI Itinerante já esteve em Feira de Santana, Porto Seguro, Itabuna e Vitória da Conquista. Estão previstas até o dia 11 de junho visitas a Jequié, Alagoinhas, Barreiras e Juazeiro.