O auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa é palco da II Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental. As práticas na proteção e promoção da saúde, com o objetivo de discutir a atuação da Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental da Bahia, juntamente com representantes do parlamento e dos setores produtivo, governo e sociedade civil. A abertura do evento aconteceu na manhã de ontem, com a presença dos petistas Zé Neto e Marcelino Galo, de Ita de Cácia Aguiar Cunha, diretora da Divisa; de Doriane Patrícia Ferraz de Souza Pompeo, da Anvisa e Alcina Marta de Andrade, da superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde. O evento continua hoje.
A vigilância sanitária, integrante do SUS, tem como finalidade maior proteger e promover a saúde da população por meio dos controles dos riscos sanitários. Para Alcina Andrade, a ampliação do SUS no Estado impactou muito o trabalho da Vigilância, aumentou consideravelmente a demanda e que é necessário um novo concurso público que dê conta da demanda. A vigilância, além de ser ação de saúde, atua como prestação de serviço público aos segmentos produtivos sob vigilância, ao controlar riscos oriundos da produção, circulação, e consumo de bens e serviços da saúde nas áreas de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos, produtos para a saúde, produtos derivados do tabaco, ambientes de trabalho.
O petista Marcelino Galo defendeu que os inspetores e técnicos em vigilância sanitária precisam ter carreira de Estado. Zé Neto reforçou a posição e disse que a categoria está no caminho certo, de discutir a carreira e a estruturação. “Vocês convencem os parlamentares que a questão salarial não é a única luta, mas é também a busca de uma estrutura. Precisamos entender que o Estado tem que ser reformulado e não conseguimos isso com 8 anos de trabalho”, defendeu. A representante da Anvisa destacou que a Bahia tomou a defesa do trabalho como uma questão de Estado e que o debate sobre a criação da carreira precisa partir para um consenso.
A vigilância desenvolve diversas ações, dentre as quais fiscalização, inspeção, investigação, além de ações educativas. No caso da Divisa, apoia os municípios por meio de cooperação técnica, juntamente com as Diretorias Regionais de Saúde (Dires).
O dia de hoje começa com a audiência pública com o tema “A importância da criação da carreira de fiscal e técnico sanitário”, com a presença de representantes da AL, da Anvisa, da Saeb, APVISAB e Dr. Aldem Johnston e pela tarde terá uma painel sobre “A vigilância da saúde de populações expostas aos agrotóxicos”, com a Divisa, a Divast e MPE e com os debatedores CGVAM, GT agrotóxicos da Alba, Grupo Gérmen e Inema.