A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou ontem o calendário de atividades para o trimestre que inclui três audiências públicas a serem realizadas até junho. Uma delas vai debater o combate à mortalidade materna que, conforme descrição da Organização Mundial de Saúde, é todo falecimento causado por problemas relacionados à gravidez ou ao parto, ou ocorrido até 42 dias depois do nascimento do bebê. Segundo o Rede Mulher, é considerado “aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos; entre 20 e 49 mortes, o índice é considerado médio; entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto. No Brasil, a taxa oficial de mortalidade materna é de 75 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos”.
Embora o país tenha reduzido os números pela metade, ainda está aquém do que preconizam “as organizações internacionais”, como destacou a presidente da comissão, deputada Neusa Cadore, do PT. “Segundo o critério usado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o número real de mortes no Brasil é o triplo do oficialmente registrado”, denuncia o Rede Mulher. No mundo, o número supera meio milhão de mulheres mortas a cada ano “por causas relacionadas à gravidez ou ao parto, em sua maioria por falta de atendimento médico nos países pobres, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP)”. Por esta mesma razão morre uma mulher por minuto, deixando órfãs cerca de um milhão de crianças.
Este tema será debatido pela Comissão dos Direitos da Mulher, bem como a questão da violência doméstica em seus vários aspectos. Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida e as que se encontram na faixa etária entre  15 e 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidentes de carro, guerra e malária. Estudo preliminar do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgado ano passado, entre 2009 e 2011 o Brasil registrou 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero, especialmente casos de agressão produzidos por parceiros íntimos.
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, aponta que a Bahia é o segundo estado brasileiro com maior índice de violência e morte de mulheres (9,08 a cada 100 mil), perdendo apenas para o Espírito Santo. A terceira audiência pública aprovada pelo colegiado ontem e que deve acontecer em junho será sobre educação não sexista, tema que, na opinião da deputada Cadore, deve despertar nos parlamentares “projetos, programas e atenção especial”.