Os deputados estaduais que participaram da sétima reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet, realizada na manhã de ontem, aprovaram diversos requerimentos e ofícios fundamentais para a organização e aprofundamento dos trabalhos.
A primeira decisão, sugerida pelo vice-presidente da CPI, Mário Negromonte Júnior (PP) e aprovada à unanimidade, foi o convite de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para subsidiar os trabalhos que serão iniciados nos dias 27 e 28 de março em Feira de Santana.
A oitiva de prepostos da agência reguladora está agendada para o dia 19 de março.
O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou o plano de trabalho das sessões itinerantes e o roteiro com datas e locais. A metodologia foinorteada pelas experiências exitosas das CPIs do Rio Grande do Sul e Paraná, conforme explicou o relator. Os membros da comissão e os técnicos da própria Assembleia Legislativa, além dos representantes dos órgãos parceiros, devem chegar quinta-feira.
Na ocasião, uma van plotada da CPI estará localizada em praça pública. Será escolhido um local com grande circulação de pessoas.
Uma equipe técnica irá atender a população mediante um formulário padrão que irá registrar as denúncias feitas pela população. O atendimento será acompanhado pelo ministério público e outros órgãos parceiros.
A ideia, conforme o presidente da comissão, Paulo Azi (DEM), destacou é reunir a maior quantidade de informação para o segundo dia de trabalhos naquela cidade. Na sexta-feira, os próprios membros da CPI vão a campo e depois realizam uma audiência pública que, inicialmente, será feita na Câmara Municipal, para apresentar
as impressões da visita e fechar os dois dias de trabalho.

ITINERANTE

A escolha dos municípios que vão integrar o roteiro da CPI itinerante foi feita com base no recorte territorial do estado. Além de Salvador, oito cidades vão receber a comitiva. Estas, segundo dados do relator, contemplam os 26 territórios
de identidade da Bahia.
A primeira viagem será a Feira de Santana nos dias 27 e 28 de março. A região alcançada é a de Piemonte Paraguaçu, Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe.
Na semana seguinte, 3 e 4 de abril, é a vez de Porto Seguro receber a comitiva como representante dos territórios do Extremo Sul e Costa do Descobrimento. O encontro do Baixo Sul, Litoral Sul e Médio Sudoeste será sediado em Itabuna e acontece nos dias 10 e 11 de abril. As viagens cessam por uma semana por conta do feriado e os trabalhos são retomados
com a apuração da situação do Litoral Norte, Recôncavo, Semiárido Nordeste e Itaparica.Alagoinhas será ponto de encontro dos parlamentares nos dias 24 e 25 de abril.
A caravana segue para Jequié no dia 30 de abril. A cidade trará a situação dos municípios do Vale Do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.
Em 8 e 9 de março, os esforços estarão concentrados em identificar os problemas na prestação de Salvadore da Região Metropolitana.
As três últimas cidades são Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras. Estes municípios serão visitados entre os dias 15 e 30 maio e abrigam cidades dos territórios do Sertão Produtivo, Vitória da Conquista, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente,
Velho Chico, Chapada Diamantina, Piemonte Norte, Sertão São Francisco, Irecê e Piemonte Diamantina.

SESSÕES ORDINÁRIAS

O presidente da comissão colocou para discussão outras sugestões que devem ser aprovadas na próxima reunião ordinária. As caravanas acontecem sempre às quintas e sextas-feiras, enquanto o colegiado se encontra na sala Luís Cabral no Palácio Luís Eduardo Magalhães todas as quartas-feiras.
Nestas sessões, a ideia de Paulo Azi é que sejam realizadas as oitivas. A primeira, mencionada acima, será com a Anatel. Depois as discussões giram em torno das relações de consumo e defesa do consumidor e contará com o convite a representantes de órgãos como Procon, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.
O debate sobre radiação, antenas e saúde será o terceiro desta lista. As operadoras serão ouvidas depois, assim como membros do Tribunal de Contas da União e dos sindicatos. A proposta foi aceita, contudo, ainda é preciso estruturá-la para aprovação.

OFÍCIOS

Na sessão desta quarta-feira foram aprovados cinco ofícios destinados ao Procon, Defensoria Pública, OAB, Crea e Operadoras Móvel. Todos contam com perguntas específicas que devem subsidiar os trabalhos da CPI.
Registraram presença na sessão os deputados Joseildo Ramos (PT), Paulo Azi (DEM), Mario Negromonte Júnior (PP), Cacá Leão (PP), Álvaro Gomes (PC do B), Fátima Nunes (PT) e Euclides (PDT).