A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa apresentou, ontem, em sua 5ª sessão ordinária, os resultados da visita de membros do colegiado às assembleias legislativas do Rio Grande do Sul e Paraná, que promoveram investigações semelhantes em seus estados. Na oportunidade, também foi apresentado aos deputados o desenho do site exclusivo da CPI e demais mídias sociais que serão utilizados para aproximar a população dos trabalhos de investigação realizados pelo Legislativo baiano.
Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Azi (DEM), o site, e também os parceiros estratégicos da Comissão (Crea, OAB, Procon, Defensoria Pública e ministérios Público Federal e Estadual) serão formalmente apresentados na próxima sessão ordinária da CPI, no dia 19, em uma coletiva para a imprensa.
Paulo Azi contou que, além da visita ao Rio Grande do Sul e Paraná, o mês de janeiro foi utilizado pelo colegiado para organizar a CPI, do ponto de vista jurídico e administrativo, assim como também para buscar a associação com parceiros estratégicos que, de alguma forma, são especializados no assunto telefonia e têm capilaridade em todo estado. "Pretendemos contar com uma estrutura compatível ao desafio que iremos enfrentar", informou o presidente.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Joseildo Ramos (PT), apresentou um resumo dos métodos e resultados alcançados pelas investigações dos parlamentares do Paraná e Rio Grande do Sul. "Essas informações serão a base do nosso trabalho. Não vamos começar do zero, muito foi feito por essas comissões e vamos aproveitar essas informações", afirmou Joseildo.
Os relatórios produzidos pelas Comissões de Inquérito serviram como base para a assinatura de Termos de Ajustes de Conduta (TAC) firmados entre as operadoras de telefonia e os órgãos competentes dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. "Segundo apuramos, as determinações que foram firmadas estão sendo cumpridas à risca e estamos determinados a obter um resultado semelhante aqui na Bahia", afirmou Joseildo.

PARCEIROS ESTRATÉGICOS

Seguindo o cronograma de visitas aos parceiros estratégicos da CPI, o presidente Paulo Azi e o relator Joseildo Ramos, acompanhados de assessores, reuniram-se na tarde de ontem, dia 12, com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Melina Flores, na sede do órgão, na Avenida Paralela. O convite para que o órgão colabore com a CPI foi entregue em mãos, à procuradora.
Melina elogiou a iniciativa da AL, ressaltando a importância do trabalho que tem como objetivo a melhoria dos serviços de telefonia. "É uma ação que beneficia toda a sociedade baiana e estamos colocando o MPF à disposição dos parlamentares para contribuir com esse trabalho, conforme nossas atribuições que estão previstas na Constituição", afirmou.
Em seguida, a comitiva se deslocou para o Centro Administrativo, onde se encontrou com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício Soares. Com o convite para colaborar com a CPI nas mãos, Almiro Sena também elogiou a iniciativa do parlamento baiano e disse que uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o poder de exigir a presença, por convocação, mas é desejo de toda SJCDH colaborar de forma voluntária e pró-ativa para dar uma resposta positiva para os consumidores dos serviços de telefonia no estado.