Com o objetivo de ampliar os mecanismos de combate à violência contra a mulher na Bahia e aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a Assembleia Legislativa realiza no dia 8, sexta-feira, às 9h, uma audiência pública para debater a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como botão do pânico. A atividade é uma iniciativa conjunta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia e da Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara Municipal de Salvador.
O evento terá a presença da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A magistrada vai apresentar a experiência e os resultados do seu estado, que adotou a medida desde abril deste ano.
“O botão do pânico tem dado muita segurança às mulheres que se encontram sob medida protetiva, pois pode ser acionado em situações de perigo. Neste caso, o sistema envia um sinal a uma central de monitoramento que encaminha atendimento imediato”, explica a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia, deputada Neusa Cadore (PT).
Antes da audiência, um encontro com o governador Jaques Wagner e o Tribunal de Justiça da Bahia vai discutir a viabilidade do serviço, que depende de infraestrutura especifica de equipamentos e pessoal. Na ocasião, outras proposições do colegiado também serão tratadas com o Estado.
A Bahia ocupa o segundo lugar do país nos índices da violência contra a mulher. Já em Salvador, capital que ocupa a quinta colocação, somente este ano, 173 mulheres já foram mortas após denunciarem seus agressores.