O ataque da praga Helicoverpa armígera, que já causou mais de R$ 1,5 bilhão de prejuízo nas lavouras de algodão, soja e milho na região oeste, foi o assunto discutido na audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural a partir de um requerimento proposto pelo vice-presidente do colegiado, deputado Herbert Barbosa (DEM). "O fato é que a praga existe e precisamos encontrar um solução ante a iminência dos prejuízos se tornarem bem maiores", afirmou o deputado democrata.
A lagarta Helicoverpa, que foi primeiro identificada nas plantações de algodão da região oeste, causa danos a diferentes culturas como milho, tomate, plantas ornamentais e frutíferas, além de leguminosas em geral. Ela se alimenta de folhas e caules, tendo preferência por brotos, inflorescências, frutos e vagens. A praga possui alto potencial reprodutivo, grande mobilidade, capacidade de sobrevivência e de adaptação a diversos ambientes, climas e sistemas de cultivo. "Estas características possibilitam sua dispersão com grande facilidade, uma vez que o inseto adulto pode voar até 1.000 km de distância", alertou o secretário da Agricultura, Eduardo Salles.
O secretário contou que a praga foi identificada na safra de soja e algodão de 2012/2013, uma lagarta exótica que, estranhamente, surgiu ao mesmo tempo em cinco estados diferentes do país, do Paraná ao Piauí. "Hoje temos registro de ocorrências nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pará, Goiás, Paraná, São Paulo, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte", informou Eduardo Salles.
Diante da situação alarmante, o Ministério da Agricultura declarou, por meio de portaria, emergência fitossanitária no estado e liberou a importação e aplicação de defensivos agrícolas registrados em países como os Estados Unidos, Austrália e também a Comunidade Europeia, contendo o princípio ativo Benzoato de Emamectina. Entretanto, o Ministério Público determinou a suspensão e proibição da emissão de novas autorizações de aplicação do produto, além da apreensão dos lotes que já haviam chegado ao município de Luís Eduardo Magalhães.
A decisão do MP teve como base pareceres técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que recomendaram a proibição da utilização do produto, considerando riscos à saúde da população e ao meio ambiente. Segundo a diretora de Fiscalização e Monitoramento do Inema, Lúcia Gonçalves, a recomendação do órgão foi dada a partir de estudos realizados anteriormente e da legislação vigente. "A informação que tínhamos é que o produto, que precisa ser aspergido por via aérea, teria um potencial toxicológico muito grande, com possíveis efeitos maléficos ao sistema nervoso das pessoas expostas", afirmou, ressaltando que o órgão reconhece a gravidade do problema e se posicionou preocupado com a saúde das pessoas e o meio ambiente.
Segundo o presidente da Associação dos Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, o grande problema é que a legislação brasileira sobre o tema é de 1934, quando o país era importador e não o grande produtor de grãos e carnes que se tornou em meados do fim do século passado. "Não estamos preparados para um evento dessa magnitude. Um produto que é utilizado em todo o mundo, como o Benzoato de Emamectina, que tem a eficiência comprovada contra a praga que estamos enfrentando, levaria de cinco a oito anos para ter o uso liberado, depois de toda a burocracia ter sido vencida. Uma praga como essa, se não for imediatamente atacada, pode desestabilizar todo o agronegócio do país", afirmou Busato.
O deputado Herbert Barbosa reiterou que os agricultores estão na véspera do plantio da nova safra sem avistar uma solução para o problema e que é preciso que a legislação seja atualizada para que os procedimentos sejam agilizados. "Está claro que, no momento, a única solução que temos é a aplicação do produto, já que ele é utilizado com sucesso em diversos países. A agricultura é o carro- -chefe da economia da Bahia e o prejuízo da lavoura está se refletindo nas contas do governo", disse Barbosa, salientando que o combate à lagarta não é uma ação voltada apenas para o grande produtor, já que a praga ataca todos os tipos de lavoura e o pequeno produtor, que tem menos condições de se defender.
Já o presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), informou que o Congresso Nacional já aprovou uma medida provisória que autoriza o Ministério da Agricultura a importar, quando a ação se mostrar emergencial, produtos ainda não licenciados no Brasil, mas que sejam utilizados em países onde o agronegócio seja desenvolvido e que tenham a eficácia comprovada em relação ao problema a ser atacado. A MP está à espera da presidente Dilma Rousseff. "Alguém precisa avisar a presidente que esse documento está pronto para ser assinado e essa pessoa é o governador Jaques Wagner", completou Luiz Augusto.
Participaram também do debate os deputados Cacá Leão (PP), Kelly Magalhães (PC do B), Neusa Cadore (PT) e Marquinhos Viana (PV).