A Assembleia Legislativa superou ontem o confronto entre os blocos da maioria e da oposição e aprovou 21 proposições, cinco delas por unanimidade, em uma sessão marcada pelo entendimento e a celeridade na tramitação. Mesmo evitando utilizar a palavra acordo, os líderes do governo, Zé Neto (PT), e da minoria, Elmar Nascimento (PR), costuraram um meio de viabilizar não só a tramitação das matérias como a instalação, na próxima semana, da CPI da Telefonia.
Duas das aprovações unânimes foram os projetos do Poder Executivo que tratam da concessão de diárias para o colaborador que acompanhar servidor com deficiência em deslocamento a serviço (PL 20.308); e da concessão de gratificação por desempenho ao corpo técnico-administrativo que atua na rede escolar (PL 20.425). De autoria do deputado Yulo Oiticica (PT), o PL 19.303, que institui o Dia de Conscientização da Importância do Transplante e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, também teve acolhimento completo, o mesmo ocorrendo com o projeto de resolução de Euclides Fernandes (PDT) propondo o título de cidadão ao senador Cristóvão Buarque (PDT-DF). Até mesmo o requerimento de urgência de Zé Neto para o PL 20.472 não sofreu objeções.

CONVERSAÇÕES

Ao ser anunciada a Ordem do Dia, às 16h45, o vice-líder Gaban (DEM) sugeriu à presidente ad-hoc Maria Luiza Laudano (PSD) que suspendesse os trabalhos por 10 minutos a fim de que sua bancada definisse o encaminhamento que iria tomar em relação à pauta. Uma série de tratativas se iniciou e nova suspensão de mesmo período foi requerida e acatada, desta vez pelo presidente Marcelo Nilo (PDT).
"Não chegamos a um acordo", anunciou Elmar, explicando que não haveria obstrução em função do mérito das matérias a serem apreciadas. "Alguém pode utilizar o tempo de discussão, mas não vamos obstruir", asseverou, afirmando que as conversações foram em torno das demais matérias a serem apreciadas de autoria parlamentar. Mas a indicação de que o clima era favorável veio logo depois, na votação do requerimento de urgência de Zé Neto, que vai acelerar a tramitação do projeto que altera a gratificação de apoio ao Desempenho Fazendário (GDF): Elmar aquiesceu ao apelo de Zé Neto e encaminhou favoravelmente, "para não dizer que estou fugindo do acordo", como disse em plenário. A proposição vai representar um acréscimo de despesa de R$ 1,1 milhão este ano e chegará a R$ 3,9 milhões em 2015.z

DOAÇÃO

O plenário retomou a votação do parecer da deputada Kelly Magalhães (PC do B) ao PL 20.425, interrompida na quarta-feira retrasada, após 20 horas de trabalhos ininterruptos. Sem obstrução, a proposição foi aprovada na íntegra, o mesmo ocorrendo com o parecer de Cacá Leão ao PL 20.308. Em seguida, foram votados nada menos do que 17 projetos de resolução concedendo títulos honoríficos.
A última matéria, criando o Dia de Conscientização de Doação de Transplante, tem por objetivo "criar meios educativos para contribuir com a construção de uma opinião fundamentada e sensibilizada à doação de órgãos e tecidos", segundo explicou Yulo. Para ele, há atualmente um "baixo nível de informação sobre a temática", o que acarreta em um "alto índice de negativa do consentimento familiar para doação nos hospitais". Declarando publicamente seu desejo de que a família doe seus órgãos, o deputado Sargento Isidório (PSB) relatou favoravelmente a proposta.

TELEFONIA

No final da tarde de ontem, Zé Neto anunciou que a CPI da Telefonia será instalada na terça-feira da próxima semana, após chegar a um acerto com a oposição. De acordo com o governista, a presidência da comissão parlamentar que investigará todas as relações que envolvem tráfego de telecomunicações caberá ao deputado Paulo Azi (DEM), cabendo a vice-presidência a Mário Negromonte Júnior (PP). O relator será Joseildo Ramos (PT).