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Sidelvan quer evitar descarte de lixo nas ruas de Salvador

Publicado em: 20/09/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputado sugere aplicação de multa para quem desobedecer regulamentação ambiental
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O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) quer que o prefeito ACM Neto "obste, por meio de lei, o descarte de lixo nos logradouros públicos de Salvador". E até apresentou indicação onde, dentre algumas considerações, afirma que "apesar de campanhas feitas pelos órgãos públicos para que não se descarte lixo nas ruas, a fim de manter a cidade limpa, esse costume ainda prevalece em muitos cidadãos". O acumulo de lixo "por toda a cidade, provoca transtornos, devido ao alto consumo e ao costume de parte da população de jogar os dejetos em locais inapropriados ao seu tratamento".
Nóbrega lança mão da Constituição no que tange à regulação do meio ambiente e sugere aplicação de multa para quem sujar a cidade, a exemplo do que já ocorre no Rio de Janeiro, onde o projeto Lixo Zero prevê multas de R$157 a R$3 mil. Aquele que reincidir pagará dobrado. Para o deputado, "além de campanhas educacionais, é necessária uma atitude mais rigorosa do poder público para que a cidade permaneça limpa, a exemplo de aplicação de multa ao cidadão que a suje, na proporção do tamanho do objeto jogado na rua".



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