Preocupado com a necessidade de ampliação do acesso ao atendimento médico especializado para crianças e pré-adolescentes de Salvador, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu aos governos estadual e federal, por meio das indicações 19.677/2012 e 19.690/2012, respectivamente, a construção de um Hospital Pediátrico para atender à demanda reprimida de crianças e adolescentes da faixa etária de zero a 17 anos, residentes em Salvador e Região Metropolitana (RMS).
Para justificar a medida, o deputado ponderou o art. 129 da Constituição Federal que atribui ao Estado a garantia de saúde a todos mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
"A implantação do Hospital Pediátrico vai permitir oferecer uma assistência humanizada à criança e família, com assistência de primeira qualidade, viabilizando a melhoria da assistência à saúde de crianças, pré-adolescentes e adolescentes", afirmou Nóbrega, que prevê também a integração do hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS), para disponibilizar atendimento 24 horas, com equipe multidisciplinar de profissionais para oferecer assistência à população nas clínicas pediátricas e cirúrgicas.
Para defender a medida ante o governo federal, o parlamentar levou em consideração o lançamento feito pela presidente Dilma Rousseff do Programa Brasil Carinhoso, que visa a beneficiar 2,7 milhões de crianças de zero a seis anos que vivem em situação de extrema pobreza. O programa, cujos investimentos iniciais giram em torno de R$ 10 bilhões, pretende atender, principalmente, crianças das regiões Norte e Nordeste do país.
"Considerando que é prioridade da presidente Dilma Rousseff a atenção especial para as crianças, direcionando recursos significativos para a educação, saúde e serviços sociais, a exemplo do programa Brasil Carinhoso, a implantação de uma Unidade de Saúde Pediátrica na Região Metropolitana de Salvador será reforço muito importante às ações desenvolvidas pelo governo federal em favor da saúde das crianças", afirmou.
O documento presume ainda o atendimento diário ambulatorial em cirurgia e cardiologia pediátrica, como também serviços de Fisioterapia; Suporte Nutricional e Dietético; Enfermagem; Serviço Social; Assistência Farmacêutica; Parecer Técnico; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, através da Radiologia e Ultrassonografia; Hemoterapia; Análises Clínicas e Microbiologias; UTI e atividades voltadas para a humanização tanto do paciente como de seus familiares.