A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitida pelo Detran da Bahia, poderá exibir o tipo sanguíneo do seu titular, se for aprovado o Projeto de Lei n° 19.931/2012, de autoria do deputado Targino Machado (PSC). "A proposta da inclusão do tipo sanguíneo na CNH é mais um passo para facilitar, em casos de acidentes oportunos, o socorro rápido e eficaz por parte da equipe de primeiros socorros ao motorista acidentado", defendeu o parlamentar.
De acordo com o artigo primeiro do documento, a obrigatoriedade da exibição do tipo sanguíneo é extensiva também às permissões temporárias para dirigir. Para o deputado, embora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não estipule a inclusão desse tipo de informação na habilitação, e esta decisão seja de âmbito federal, é oportuno fomentar esta medida a partir da esfera estadual. No ponto de vista de Targino, a proposição pode auxiliar no salvamento de vidas.
Segundo o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países do mundo em número de mortes no trânsito. São quase 40 mil mortes por ano, no país, causadas por desastres com automóveis. Entretanto, especialistas acreditam que este índice pode ser superior, pois só são contabilizadas as mortes que ocorrem no local do acidente. Targino acredita que, juntamente com as medidas educativas, conscientizadoras e punitivas, como o estímulo ao uso do cinto de segurança, respeito ao pedestre e a Lei Seca, a inclusão de mais informações no documento portado pelo motorista pode auxiliar na redução desta trágica estatística, e portanto, o deputado pede a apreciação de seus pares à sua proposição.