As entidades, ONGs, Juizado da Infância e Juventude e movimentos culturais interessados na utilização dos espaços públicos para desenvolver arte em grafite poderão ter o seu desejo atendido caso o projeto de lei do deputado J. Carlos (PT) seja aceito pelos parlamentares estaduais.
A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa com o propósito de instituir a criação do Projeto Oficina de Grafite nos espaços públicos do estado da Bahia, onde serão desenvolvidas aulas práticas visando ao desenvolvimento e aplicação da arte em grafite.
De acordo com o parlamentar, arte é o elemento motivador para dar encanto à educação. "A presente proposição busca uma regulamentação clara que permitirá o cadastramento de artistas e ordenação do espaço público para o uso do grafite, visando à diminuição do número de jovens e crianças na marginalidade", destacou ele.
J. Carlos também acredita que seja de interesse coletivo que haja espaço para manifestações espontâneas, como forma de reprimir o vandalismo e estimular a manifestação cultural em locais abertos.
Com a aprovação do presente projeto de lei, os muros, fachadas de prédios e estruturas públicas, a exemplo de pontes e viadutos, bem como escolas e estabelecimentos educacionais, poderão ser decorados pela arte em grafite. Para tanto, os interessados deverão protocolar o respectivo pedido de oficina junto à Secretaria de Cultura do Estado.