A criação do Projeto Grafitarte para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos na Bahia, visando ao desenvolvimento e à aplicação da arte em grafite é a proposta da deputada Graça Pimenta (PR), apresentada na Assembleia Legislativa, em forma de projeto de lei.
Ficará na competência da secretaria estadual de Cultura a apreciação e aprovação dos projetos, bem como o fornecimento do material usado nos trabalhos. Na proposição, destaca-se que, na avaliação dos projetos que forem apresentados, não serão admitidas alusões à violência, ao uso das drogas, ao preconceito ou a qualquer outra forma da linguagem que afete a dignidade humana.
"Num primeiro momento, é imprescindível distinguir a palavra ‘grafite’, que na origem italiana expressa inscrição ou desenho de épocas antigas, toscamente riscados a ponta ou a carvão, da palavra pichação, que por sua vez significa ato ou efeito de pichar, sendo pichar o ato de escrever, em muros ou paredes, conforme ilustra o Novo Dicionário Aurélio", explica a deputada Graça Pimenta no seu projeto de lei.
Os projetos apresentados para serem feitos nos muros das escolas públicas estaduais deverão ser desenvolvidos junto com as escolas, privilegiando temas pertinentes à comunidade escolar e ao interesse dos jovens aprendizes. As entidades – ONGs, Juizado da Infância e Juventude e movimentos culturais interessados na utilização desses espaços – deverão protocolar os respectivos projetos na Secretaria Estadual da Cultura.
Graça Pimenta destaca também que seu projeto de lei propõe decorar muros, fachadas de prédios e estruturas públicas, como pontes e viadutos. Confirma que sua proposta busca uma regulamentação clara, que permitirá, inclusive, o cadastramento de artistas e orientação de espaço público, estabelecendo onde pode e onde não pode ter grafite.
"É necessário estabelecer conceitos, consultar urbanistas, artistas gráficos e os próprios grafiteiros. Tem que existir espaço para manifestações espontâneas. O vandalismo tem que ser reprimido, pois faz mal à cidade. Já a manifestação cultural em lugar aberto, em muro sem utilidade, contribui e faz parte da cultura e cena urbana", finalizou a deputada Graça Pimenta.