Cerca de 800 pessoas, entre membros de associações, colônias de pescadores, sindicatos, entidades e parceiros do setor da pesca participarão amanhã, na Assembleia Legislativa da Bahia, da primeira sessão especial em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores da Pesca, que é celebrado no dia 29 de junho. A proposta do deputado estadual Marcelino Galo (PT) debaterá ações do seu mandato para o setor na Bahia e ampliará as discussões em relação à criação do Conselho Estadual da Pesca.
"Vamos saudar os pescadores e marisqueiras, desejando votos de resistência, de valorização de sua identidade e do fortalecimento da autonomia popular", ressalta o parlamentar, que tem dado atenção constante ao setor pesqueiro baiano desde sua passagem na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura na Bahia, de 2008 a 2010. "Contribuir para o fortalecimento institucional das organizações de base da pesca e consolidar uma política de Estado com inclusão social também é a bandeira do meu mandato." O parlamentar petista ainda lembra que a Lei Nacional da Pesca (nº 11.959/2009) e o dia dedicado aos trabalhadores do setor foram sancionados em 2009, na primeira gestão do governo do então presidente Lula.
A sessão especial será aberta com a apresentação do Coral de Marisqueiras de São Francisco do Conde e terá como foco as ações do deputado petista, como a criação da política global de apoio à pesca; repovoamento de espécies pouco exploradas; renovação de frota para pescadores; inserção do peixe na alimentação escolar; programas de habitação do estado para famílias de pescadores; isenção de tarifas; criação de um setorial da pesca no Partido dos Trabalhadores; além da Lei que cria a Política e o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Pública (Peater e Proater), que beneficia também aquicultores familiares de toda a Bahia. Essa lei foi sancionada pelo governador Jaques Wagner no final do ano passado.