"Fica instituída a Medalha do Mérito Turístico do Estado da Bahia, destinada a distinguir e homenagear, anualmente, personalidades e instituições que contribuíram destacadamente para a expansão e o desenvolvimento do turismo no Estado". A honraria será ofertada na primeira sexta-feira de dezembro e os homenageados serão indicados pelo secretário de Turismo.
"As concessões serão feitas pelo Excelentíssimo Governador do Estado" e "o total de personalidades e instituições agraciadas ao final de cada ano não será superior a dez". Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa este projeto de lei do deputado Aderbal Caldas (PP), passa a vigorar tão logo a lei seja sancionada pelo governador Jaques Wagner.
Com a implantação do Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia, um dos mais bem sucedidos instrumentos de política setorial no Estado, o turismo cresceu a taxas superiores à média da economia estadual nos últimos anos. As características do ambiente natural da Bahia, com sua rica biodiversidade, e o seu rico e inigualável acervo histórico-cultural, tornaram o Estado um destino turístico peculiar, justificando sua já consolidada posição de 2o maior núcleo receptor do turismo de lazer no país, diz o parlamentar.
"É por esse motivo", acredita Caldas, "que o governo baiano tem investido maciçamente em projetos de infraestrutura nas regiões turísticas do Estado, visando atrair novos investimentos privados, incluindo entre suas prioridades programas sociais de geração de emprego e renda e de educação ambiental, revelando por meio dessas ações o seu empenho em consolidar na Bahia um modelo de desenvolvimento turístico sustentável."

ACERTO

O "acerto dessa estratégia", aponta, está refletido nos números do turismo "como mostram os resultados dos fluxos global e hoteleiro e as taxas de ocupação nesses meios de hospedagem classificados, cuja expansão acelerada já superou as medidas do país, atraindo para a Bahia renomados grupos da hotelaria nacional e internacional".
Hoje, garante o parlamentar, "o Estado está incluído entre os principais roteiros turísticos do Brasil e de outros importantes emissores internacionais". Aderbal Caldas salienta, ainda, o incentivo concedido pelo governo à "participação da iniciativa privada como importante parceria na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a expansão e o desenvolvimento do turismo."
Essa parceria "tem contribuído para o expressivo crescimento do setor, permitindo que a Bahia se consolide como polo especializado em diferentes modalidades do turismo, tais como o histórico-cultural, de esporte e aventura, rural, étnico, religioso e de negócios". Caldas justifica, ainda, sua proposta "em razão da decisiva participação do empresariado e da sociedade civil no processo de expansão do turismo na Bahia e na promoção do desenvolvimento sustentável do setor."