O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação na qual sugere à presidente da República, Dilma Rousseff, a implantação da semana nacional de isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor.
"É importante a união dos governos para desenvolver programas com incentivos fiscais para estimular e gerar condições de a população melhorar suas moradias, dentro dos padrões construtivos mínimos, reduzindo o impacto nos rendimentos das famílias e garantindo o bem- -estar social", afirmou.
Para a elaboração da medida, o parlamentar se baseou no empenho que o governo federal vem fazendo para proteger a economia brasileira da crise internacional, estimulando o aquecimento do mercado por meio de reduções e isenções de impostos sobre diversos produtos para aumentar o consumo interno, e as receitas da União tem batido recordes, sendo viável direcionar esse importante instrumento em favor da requalificação das unidades habitacionais.