O desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) foi sugerido pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentou o Projeto de Lei no 19.723/2012, na Assembleia Legislativa, para apreciação de seus pares. "O alcance do projeto deve ser compreendido como um alerta para o meio ambiente e para a saúde de todo o povo do Estado da Bahia", afirmou Gilberto.
De acordo com o parlamentar, a matéria tem por objetivo incentivar o uso do GNV, levando-se em consideração que o gás natural é menos poluente, podendo emitir até 80% menos monóxido de carbono na atmosfera se comparado à gasolina, desde que a conversão de motor seja realizada de forma regular.
Uma das exigências trazidas pelo projeto para a garantia do benefício, é que a conversão do motor para biocombustível esteja regularizada junto ao Detran, bem como feita em estabelecimento homologado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia. Outra vantagem apontada pelo deputado é o rendimento do GNV quando comparado aos demais combustíveis, como a gasolina e o álcool, a redução nos gastos com o abastecimento fica em torno de 50% a 70%.
Gilberto ressalta que o problema da poluição do ar é hoje um dos principais desafios a serem enfrentados por nações de todo o mundo. Tendo as emissões de gás carbônico e de outros gases poluentes aumentado em nível muito superior ao que o ecossistema terrestre pode suportar, fato que contribuiu para a aceleração do efeito estufa – o chamado aquecimento global – e para o agravamento de diversas doenças, sobretudo, as respiratórias e as de pele.
O deputado alerta que apenas na Bahia são mais de dois milhões de veículos circulando diariamente e a substituição para o GNV, um dos mais seguros, mais limpos e menos tóxicos entre os combustíveis, contribuirá para a diminuição da poluição veicular.
"A sociedade como um todo e, principalmente, nós parlamentares temos que propor e nos envolver na concepção e implementação de políticas públicas que visem à redução das emissões de poluentes, enfim ações em defesa do meio ambiente", declarou Santana e completou, "devido aos grandes benefícios que a utilização do gás natural veicular – GNV traz ao meio ambiente, se comparado a outros combustíveis, e pela relevância do tema, peço-lhes a aprovação unânime."